Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.012356-7

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.012356-7
Número Único
0000416-25.2013.8.18.0037
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.976,00
Data de Autuação
09/11/2016
Situação
Movimento
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
18/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    27/08/2019 13:26

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; DESPACHO DE FOLHA N° 202.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/10/2019 12:25

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2016 09:20

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/05/2019 14:24

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • OSMIR ALMEIDA DOS SANTOS
Advogados
Requerente
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Requeridos
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 29/11/2017 18:53

Partes

Requerente
  • OSMIR ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Requerentes
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
2 - Embargos de Declaração Cível - 12/01/2018 15:39

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
3 - Recurso Especial - 20/06/2018 18:46

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
4 - Recurso Extraordinário - 20/06/2018 18:46

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
04/02/2020 10:40
5 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

Movimento excluído em 04/02/2020 10:41
Motivo: ERRO

04/02/2020 10:40
5 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

Movimento excluído em 04/02/2020 10:41
Motivo: ERRO

138 03/02/2020 15:48
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28/11/2019 17:06
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 03/02/2020 15:46
Motivo: MOV EQUIVOCADO

136 28/11/2019 17:06
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910560048

135 19/11/2019 14:45
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
134 12/11/2019 23:21
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
133 08/11/2019 12:29
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
132 01/11/2019 10:57
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183, CPC.

    Documento não disponível
131 21/10/2019 12:42
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

130 18/10/2019 12:25
9 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
129 17/10/2019 14:03
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
128 17/10/2019 13:58
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
127 30/09/2019 09:02
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

126 27/09/2019 14:22
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

125 27/09/2019 13:11
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cíveis/COOJUDCIV para certificar, com urgência, se a decisão, evento 97, já transitou em julgado, se for o caso. Cumpra-se.

    Documento não disponível
124 30/08/2019 10:30
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

123 29/08/2019 08:55
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
122 29/08/2019 08:55
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

121 27/08/2019 13:26
11 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

DESPACHO DE FOLHA N° 202.

    Documento não disponível
120 26/08/2019 11:21
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Quando voltar da distribuição fazer um termo de baixa e remessa a comarca de origem, tendo em vista a certidão de trânsito de fls. 198.

    Documento não disponível
119 20/08/2019 15:35
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

118 20/08/2019 08:52
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
117 20/08/2019 00:09
11 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
116 19/08/2019 13:08
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 65, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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115 19/08/2019 11:16
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
114 13/05/2019 12:05
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 13/05/2019 12:05
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
112 13/05/2019 12:05
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
111 13/05/2019 10:29
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13/05/2019 10:24
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 13/05/2019 10:28
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

109 13/05/2019 10:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 10/05/2019 14:24
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
107 09/05/2019 12:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
106 09/05/2019 12:34
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/03/2019

    Documento não disponível
105 19/03/2019 14:56
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910440367

104 19/03/2019 10:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
103 15/03/2019 10:33
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 08/03/2019 09:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Conforme artigo 183 do CPC

    Documento não disponível
101 01/03/2019 12:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 27/02/2019 10:16
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

99 27/02/2019 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2019.

    Documento não disponível
98 26/02/2019 13:43
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.618, página Nº 78, de 26/02/2019, com a publicação no dia 27/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 25/02/2019 13:28
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

96 12/02/2019 09:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 12/02/2019 08:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

94 11/02/2019 13:37
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
93 01/02/2019 10:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-02-2019

    Documento não disponível
92 28/01/2019 11:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2019

91 28/01/2019 10:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2019, Ordem: 31

90 25/01/2019 12:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

89 25/01/2019 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

88 25/01/2019 10:36
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
87 06/09/2018 15:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

86 05/09/2018 13:01
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 05/09/2018 13:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 04/09/2018 13:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

83 04/09/2018 13:03
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
82 24/08/2018 10:19
2 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ

81 24/08/2018 10:19
2 anos atrás
3.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ

80 21/08/2018 08:36
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 21/08/2018 08:34
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº8390/2018

78 21/08/2018 08:32
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº8391/2018

77 18/07/2018 07:37
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
76 18/07/2018 07:36
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
75 06/07/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/07/2018.

    Documento não disponível
74 05/07/2018 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 79, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 05/07/2018 11:33
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
72 20/06/2018 20:58
2 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7929/2018

71 20/06/2018 20:57
2 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 7928/2018

70 20/06/2018 20:56
2 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 7927/2018

69 20/06/2018 18:46
2 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
68 20/06/2018 18:46
2 anos atrás
3.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
67 20/06/2018 18:44
2 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07929/2018.

    Documento não disponível
66 20/06/2018 18:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
65 14/05/2018 07:41
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Esatdo

    Documento não disponível
64 11/05/2018 09:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
63 09/05/2018 11:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

62 09/05/2018 07:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

61 09/05/2018 00:06
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2018.

    Documento não disponível
60 08/05/2018 14:09
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 49, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 08/05/2018 09:09
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 04/05/2018 09:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 04/05/2018 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 02/05/2018 12:41
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
55 25/04/2018 13:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 31

54 25/04/2018 10:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Aviso de não realização da sessão

    Documento não disponível
53 25/04/2018 10:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Aviso de não realização ad sessão

    Documento não disponível
52 18/04/2018 12:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 25-04-2018

    Documento não disponível
51 16/04/2018 12:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA A SESSÃO DO DIA 25-04-2018.

50 16/04/2018 09:56
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 10

49 13/04/2018 11:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 13/04/2018 11:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

47 13/04/2018 10:58
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
46 14/03/2018 14:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 13/03/2018 09:25
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 13/03/2018 09:25
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo n° 003442/2018.

43 09/03/2018 09:13
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo n° 003442/2018.

    Documento não disponível
42 28/02/2018 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/02/2018.

    Documento não disponível
41 27/02/2018 15:36
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 75, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 27/02/2018 11:23
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
39 26/02/2018 17:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 26/02/2018 11:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 26/02/2018 11:09
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
36 23/02/2018 10:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 22/02/2018 19:20
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 22/02/2018 19:18
3 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 18450/2018

33 18/01/2018 10:28
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Sob Protocolo N° 00281/2018

32 12/01/2018 15:39
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 12/01/2018 15:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
30 18/12/2017 09:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
29 29/11/2017 18:53
3 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
28 09/11/2017 09:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 08/11/2017 07:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

26 08/11/2017 00:11
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
25 07/11/2017 14:16
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 73, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 07/11/2017 09:56
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 24/10/2017 09:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 23/10/2017 11:26
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
20 17/10/2017 13:40
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
19 05/10/2017 09:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 20

18 03/10/2017 11:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

17 03/10/2017 10:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 03/10/2017 10:27
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/03/2017 11:41
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

13 21/02/2017 15:58
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/02/2017 15:58
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/11/2016 13:04
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 17/11/2016 13:03
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 17/11/2016 11:24
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 14/11/2016 14:15
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 14/11/2016 10:43
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/11/2016 10:43
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 14/11/2016 09:38
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/11/2016 09:20
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/11/2016 09:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/11/2016 09:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/11/2016 12:12
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
04/02/2020 10:40
5 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

Movimento excluído em 04/02/2020 10:41
Motivo: ERRO

04/02/2020 10:40
5 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

Movimento excluído em 04/02/2020 10:41
Motivo: ERRO

138 03/02/2020 15:48
5 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28/11/2019 17:06
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 03/02/2020 15:46
Motivo: MOV EQUIVOCADO

136 28/11/2019 17:06
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910560048

135 19/11/2019 14:45
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
134 12/11/2019 23:21
8 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
133 08/11/2019 12:29
9 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
132 01/11/2019 10:57
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183, CPC.

    Documento não disponível
131 21/10/2019 12:42
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

130 18/10/2019 12:25
9 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
129 17/10/2019 14:03
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
128 17/10/2019 13:58
9 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
127 30/09/2019 09:02
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

126 27/09/2019 14:22
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

125 27/09/2019 13:11
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cíveis/COOJUDCIV para certificar, com urgência, se a decisão, evento 97, já transitou em julgado, se for o caso. Cumpra-se.

    Documento não disponível
124 30/08/2019 10:30
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

123 29/08/2019 08:55
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
122 29/08/2019 08:55
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

121 27/08/2019 13:26
11 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

DESPACHO DE FOLHA N° 202.

    Documento não disponível
120 26/08/2019 11:21
11 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Quando voltar da distribuição fazer um termo de baixa e remessa a comarca de origem, tendo em vista a certidão de trânsito de fls. 198.

    Documento não disponível
119 20/08/2019 15:35
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

118 20/08/2019 08:52
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
117 20/08/2019 00:09
11 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
116 19/08/2019 13:08
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 65, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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115 19/08/2019 11:16
11 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
114 13/05/2019 12:05
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 13/05/2019 12:05
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
112 13/05/2019 12:05
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
111 13/05/2019 10:29
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13/05/2019 10:24
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 13/05/2019 10:28
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

109 13/05/2019 10:24
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 10/05/2019 14:24
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
107 09/05/2019 12:35
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
106 09/05/2019 12:34
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/03/2019

    Documento não disponível
105 19/03/2019 14:56
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910440367

104 19/03/2019 10:21
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
103 15/03/2019 10:33
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 08/03/2019 09:38
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Conforme artigo 183 do CPC

    Documento não disponível
101 01/03/2019 12:41
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 27/02/2019 10:16
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

99 27/02/2019 00:00
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2019.

    Documento não disponível
98 26/02/2019 13:43
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.618, página Nº 78, de 26/02/2019, com a publicação no dia 27/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 25/02/2019 13:28
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

96 12/02/2019 09:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

95 12/02/2019 08:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

94 11/02/2019 13:37
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
93 01/02/2019 10:55
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-02-2019

    Documento não disponível
92 28/01/2019 11:49
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2019

91 28/01/2019 10:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2019, Ordem: 31

90 25/01/2019 12:33
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

89 25/01/2019 10:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

88 25/01/2019 10:36
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
87 06/09/2018 15:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

86 05/09/2018 13:01
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 05/09/2018 13:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

84 04/09/2018 13:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

83 04/09/2018 13:03
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
80 21/08/2018 08:36
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 21/08/2018 08:34
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº8390/2018

78 21/08/2018 08:32
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº8391/2018

77 18/07/2018 07:37
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
76 18/07/2018 07:36
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
75 06/07/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/07/2018.

    Documento não disponível
74 05/07/2018 13:36
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 79, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 05/07/2018 11:33
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
66 20/06/2018 18:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
65 14/05/2018 07:41
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Esatdo

    Documento não disponível
64 11/05/2018 09:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
63 09/05/2018 11:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

62 09/05/2018 07:34
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

58 04/05/2018 09:12
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 04/05/2018 08:43
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 02/05/2018 12:41
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
55 25/04/2018 13:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 31

54 25/04/2018 10:35
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Aviso de não realização da sessão

    Documento não disponível
53 25/04/2018 10:23
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Aviso de não realização ad sessão

    Documento não disponível
52 18/04/2018 12:29
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 25-04-2018

    Documento não disponível
51 16/04/2018 12:30
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA A SESSÃO DO DIA 25-04-2018.

50 16/04/2018 09:56
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 10

49 13/04/2018 11:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 13/04/2018 11:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

46 14/03/2018 14:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 13/03/2018 09:25
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 13/03/2018 09:25
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo n° 003442/2018.

43 09/03/2018 09:13
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo n° 003442/2018.

    Documento não disponível
42 28/02/2018 00:09
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/02/2018.

    Documento não disponível
41 27/02/2018 15:36
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 75, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 27/02/2018 11:23
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
39 26/02/2018 17:05
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 26/02/2018 11:33
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 23/02/2018 10:20
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

35 22/02/2018 19:20
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 12/01/2018 15:37
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
30 18/12/2017 09:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
28 09/11/2017 09:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

27 08/11/2017 07:57
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

26 08/11/2017 00:11
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
25 07/11/2017 14:16
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 73, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 07/11/2017 09:56
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 24/10/2017 09:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 23/10/2017 11:26
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
20 17/10/2017 13:40
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
19 05/10/2017 09:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 20

18 03/10/2017 11:32
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

17 03/10/2017 10:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 03/10/2017 10:27
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:59
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/03/2017 11:41
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

13 21/02/2017 15:58
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/02/2017 15:58
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/11/2016 13:04
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 17/11/2016 13:03
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 17/11/2016 11:24
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 14/11/2016 14:15
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 14/11/2016 10:43
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/11/2016 10:43
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 14/11/2016 09:38
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/11/2016 09:20
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/11/2016 09:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/11/2016 09:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/11/2016 12:12
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 20/06/2018 20:58
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7929/2018

67 20/06/2018 18:44
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07929/2018.

    Documento não disponível
34 22/02/2018 19:18
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 18450/2018

29 29/11/2017 18:53
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
61 09/05/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2018.

    Documento não disponível
60 08/05/2018 14:09
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 49, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 08/05/2018 09:09
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 13/04/2018 10:58
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
37 26/02/2018 11:09
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
33 18/01/2018 10:28
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Sob Protocolo N° 00281/2018

32 12/01/2018 15:39
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
81 24/08/2018 10:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ

70 20/06/2018 20:56
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 7927/2018

68 20/06/2018 18:46
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
82 24/08/2018 10:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ

71 20/06/2018 20:57
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 7928/2018

69 20/06/2018 18:46
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível