Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012357-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012357-9
Número Único
0004110-43.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
09/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2016 07:49

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ADRIANA CRISTINA FRATINI
  • ADRIANO CASACIO
  • ALANA CRISTINA SANTANA OLIVEIRA ALVES
  • ALEXANDRE JATOBÁ GOMES
  • ANDIARA GRACIANO SILVA
  • ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR
  • ANNIE DE SOUZA MOURÃO
  • CAMILA APARECIDA ARAGÃO ALVES
  • CINTHIA LIMA DA SILVA SANTOS
  • DANIELLE FARIAS GOMES
  • Elane Saritta Paulino
  • ELIZA MARGINI PEREZ GARCIA
  • FABIO FRASATO CAIRES
  • FLAVIO EDUARDO DA ANUNCIAÇÃO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GIOVANA DE SOUZA SANTOS BRITO
  • JAQUELINE LIMA SOUZA DE MORAIS
  • JULIANA MARIA DE MORAES
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LIDIANNE DA MOTTA DANTAS
  • LUCIANA BUCHMANN
  • MARIANNE STHEPHANIE CAROLINE SANTANA MARTINS
  • MAURICIO SANITA CRESPO
  • NATHALIA CAPOVILLA
  • RICARDO ANDREASSA
  • RODOLFO GERD SEIFERT
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • SAMUEL ALMEIDA FIGUEIREDO DA SILVA
  • VIVIANE PESSOA ALENCAR
  • WADSON CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 08/03/2019 10:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIRIPIRI

32 01/03/2019 10:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

31 28/02/2019 10:35
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

30 28/02/2019 10:34
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/11/2018

    Documento não disponível
29 25/02/2019 13:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 14/02/2019 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria 362/2011

    Documento não disponível
27 18/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
26 17/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 48, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 17/10/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 16/10/2018 16:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

23 16/10/2018 14:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

22 23/03/2018 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

21 23/03/2018 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 21/03/2018 12:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
19 09/03/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

18 09/03/2018 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/03/2018.

17 08/03/2018 12:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2018, Ordem: 31

16 05/03/2018 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 01/03/2018 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 01/03/2018 10:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
13 15/12/2016 17:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/12/2016 17:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/11/2016 11:54
8 anos atrás

Remessa

10 29/11/2016 11:54
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 28/11/2016 11:47
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 28/11/2016 11:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP.

    Documento não disponível
7 14/11/2016 10:51
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/11/2016 10:51
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 14/11/2016 08:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/11/2016 07:49
8 anos atrás

Distribuição

3 11/11/2016 12:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/11/2016 12:54
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/11/2016 12:14
8 anos atrás

AUTUADO