Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.012360-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.012360-9
Número Único
0001912-39.2015.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
09/11/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
24/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/09/2019 14:07

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2016 08:06

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • TEREZINHA DE JESUS MONTEIRO NOGUEIRA
Advogados
Requerente
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Requeridos
  • CAMILA DA SILVA ROCHA
  • FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
72 28/01/2020 00:03
6 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/01/2020.

    Documento não disponível
71 27/01/2020 18:08
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.834, página Nº 40, de 27/01/2020, com a publicação no dia 28/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 27/01/2020 15:38
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
24/01/2020 14:24
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 27/01/2020 09:23
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

24/09/2019 14:35
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 24/01/2020 14:18
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

67 24/09/2019 14:34
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 24/09/2019 14:07
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
65 17/09/2019 14:30
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
64 17/09/2019 14:29
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910534966

63 17/09/2019 12:59
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
62 13/09/2019 18:52
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 30/08/2019 09:39
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 26/08/2019 14:06
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 26/08/2019 09:45
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

58 26/08/2019 00:06
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/08/2019.

    Documento não disponível
57 23/08/2019 14:38
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.737, página Nº 49, de 23/08/2019, com a publicação no dia 26/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 22/08/2019 16:01
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

NEGO PROVIMENTO.

55 09/08/2019 10:47
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

54 09/08/2019 08:28
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 08/08/2019 12:35
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
52 31/07/2019 12:36
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 30/07/2019 11:09
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.08.2019

50 30/07/2019 09:05
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 26

49 25/07/2019 10:42
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 25/07/2019 10:20
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

47 25/07/2019 10:18
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
46 28/06/2019 09:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

45 27/06/2019 10:04
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 27/06/2019 10:03
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MONTEIRO NOGUEIRA em 27/06/2019.

    Documento não disponível
43 04/06/2019 08:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 04/06/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/06/2019.

    Documento não disponível
41 03/06/2019 16:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

40 03/06/2019 13:37
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.681, página Nº 53, de 03/06/2019, com a publicação no dia 04/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 03/06/2019 11:52
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

    Documento não disponível
38 31/05/2019 10:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

37 29/05/2019 18:26
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 29/05/2019 18:25
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910482968

35 29/05/2019 11:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

    Documento não disponível
34 27/05/2019 20:25
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 24/05/2019 09:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 20/05/2019 14:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 20/05/2019 13:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

30 17/05/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2019.

    Documento não disponível
29 16/05/2019 13:45
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.669, página Nº 75, de 16/05/2019, com a publicação no dia 17/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 16/05/2019 11:48
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

RECURSO IMPROVIDO.

27 13/05/2019 15:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 13/05/2019 12:58
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 09/05/2019 16:18
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 29/04/2019 13:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

23 29/04/2019 12:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 09.05.2019

22 29/04/2019 10:12
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 45

21 26/04/2019 08:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 25/04/2019 15:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 25/04/2019 15:01
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 03/08/2017 09:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 06/02/2017 10:51
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

16 03/02/2017 16:10
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 03/02/2017 16:10
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
14 24/01/2017 09:48
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

13 24/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 23/01/2017 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.133, página Nº 42, de 23/01/2017, com a publicação no dia 24/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 20/01/2017 10:32
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 02/12/2016 12:06
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 01/12/2016 11:55
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 16/11/2016 08:56
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 14/11/2016 10:41
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/11/2016 10:41
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 14/11/2016 08:46
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/11/2016 08:06
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/11/2016 11:45
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/11/2016 11:45
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/11/2016 12:24
4 anos atrás

AUTUADO