Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012362-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.012362-2
Número Único
0012362-03.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 50.269,72
Data de Autuação
09/11/2016
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
09/05/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:36

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2016 08:24

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/05/2019 10:34

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • MARIA DOS SANTOS ARAUJO
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • NELSON NERY COSTA
Litisconsorte Passiv
  • JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
162 01/11/2019 09:37
9 meses atrás

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

    Documento não disponível
161 01/11/2019 09:35
9 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 01/11/2019.

    Documento não disponível
160 01/11/2019 09:26
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº2949/2019.

159 18/10/2019 11:02
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002949/2019.

    Documento não disponível
158 18/10/2019 11:01
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
157 11/10/2019 10:24
10 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
156 04/10/2019 13:23
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
155 29/07/2019 09:15
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
154 29/07/2019 08:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
153 19/07/2019 09:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
152 17/07/2019 14:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

151 16/07/2019 10:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
150 16/07/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
149 16/07/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
148 15/07/2019 13:49
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 66, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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147 15/07/2019 13:40
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 61, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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146 15/07/2019 11:09
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

145 15/07/2019 10:32
1 ano atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

144 17/05/2019 11:05
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Des. Vice-Presidente.

    Documento não disponível
143 15/05/2019 10:53
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

142 09/05/2019 10:34
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
141 06/05/2019 17:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
140 06/05/2019 17:36
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao RE protocolo nº 001414/2019

139 06/05/2019 17:35
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao REsp protocolo nº 001413/2019

138 06/05/2019 12:51
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao RExt nº 001414/2019.

    Documento não disponível
137 06/05/2019 12:49
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp nº 001413/2019.

    Documento não disponível
136 06/05/2019 12:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
135 26/04/2019 07:38
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
134 10/04/2019 13:11
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

RESP E RE

    Documento não disponível
133 08/04/2019 15:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
132 20/03/2019 12:58
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
131 20/03/2019 12:56
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910441574

130 20/03/2019 12:56
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910441576

129 20/03/2019 12:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
128 18/03/2019 14:43
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
127 18/03/2019 14:43
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
126 01/02/2019 10:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
125 08/11/2018 08:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

124 07/11/2018 08:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

123 07/11/2018 00:09
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/11/2018.

    Documento não disponível
122 06/11/2018 13:28
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.551, página Nº 60, de 06/11/2018, com a publicação no dia 07/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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121 05/11/2018 13:32
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Segurança Concedida.

120 29/10/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

119 29/10/2018 10:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

118 26/10/2018 10:52
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a MARIA DOS SANTOS ARAUJO

    Documento não disponível
117 24/10/2018 16:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - 25-10-2018

    Documento não disponível
116 18/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
115 15/10/2018 15:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

114 15/10/2018 13:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

113 15/10/2018 11:55
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 28

112 11/10/2018 12:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
111 28/09/2018 12:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

110 26/09/2018 14:20
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
109 26/09/2018 14:19
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 9594/2018

108 26/09/2018 12:20
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos Embargos de Declaração Nº 009594/2018.

    Documento não disponível
107 26/09/2018 12:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
106 25/09/2018 12:00
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
105 11/09/2018 10:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
104 05/09/2018 17:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

103 05/09/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/09/2018.

    Documento não disponível
102 04/09/2018 13:25
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 42, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 04/09/2018 10:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

100 04/09/2018 10:22
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910284157 e fls. 129. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar.

    Documento não disponível
99 03/09/2018 09:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

98 30/08/2018 08:59
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 28/08/2018 17:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
96 06/08/2018 21:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
95 06/08/2018 20:58
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910284165

94 06/08/2018 17:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
93 06/08/2018 12:57
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

s/autos

    Documento não disponível
92 03/08/2018 10:29
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 02/08/2018 11:37
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
90 31/07/2018 08:32
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE S/AUTOS

89 27/07/2018 10:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
88 26/07/2018 08:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

mandado cumprido.

    Documento não disponível
87 24/07/2018 08:51
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação e cumprimento - sec de saúde e notificação para defensoria

    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 18/07/2018 10:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

85 18/07/2018 07:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 18/07/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
83 17/07/2018 13:34
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 36, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 17/07/2018 10:51
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Segurança Concedida.

81 11/07/2018 08:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 09/07/2018 07:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

79 06/07/2018 08:03
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a MARIA DOS SANTOS ARAUJO

    Documento não disponível
78 04/07/2018 09:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-07-2018.

    Documento não disponível
77 28/06/2018 12:01
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.07.2018.

    Documento não disponível
76 28/06/2018 11:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 22

75 26/06/2018 10:22
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª M. R. Costa em substituição ao Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-06-2018.

    Documento não disponível
74 25/06/2018 13:53
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 17

73 25/06/2018 12:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

72 25/06/2018 10:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/06/2018.

71 24/06/2018 14:21
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 28.06.2018.

    Documento não disponível
70 20/06/2018 11:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 21-06-2018

    Documento não disponível
69 15/06/2018 07:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
68 12/06/2018 11:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 12/06/2018 10:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

66 12/06/2018 09:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 19

65 07/06/2018 07:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 06/06/2018 13:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
63 10/01/2018 09:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO PETIÇÃO Nº 019792/2017.

62 21/12/2017 09:42
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 019792/2017.

    Documento não disponível
61 24/10/2017 10:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

60 23/10/2017 08:41
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 15/08/2017 18:35
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
58 15/08/2017 09:29
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
57 03/08/2017 10:13
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

56 03/08/2017 08:49
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
55 02/08/2017 09:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

acompanhado de Alvará Judicial devidamente assinado pelo Esmo. Sr. Des. Relator.

54 02/08/2017 09:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ALVARÁ ASSINADO.

    Documento não disponível
53 31/07/2017 09:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM ALVARÁ NO GABINETE

52 13/07/2017 14:27
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
51 13/07/2017 14:19
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação DPE - apenas com decisão

    Documento não disponível
50 13/07/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
49 12/07/2017 18:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR Cível

48 12/07/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 50, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 12/07/2017 11:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 12/07/2017 11:36
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

PEDIDO
DEFERIDO.

45 10/07/2017 12:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

44 06/07/2017 18:53
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 06/07/2017 18:52
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008643/2017

42 22/06/2017 13:36
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
41 14/06/2017 18:39
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008643/2017.

    Documento não disponível
40 05/06/2017 16:37
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007952/201

39 05/06/2017 08:18
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
38 02/06/2017 18:27
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
37 01/06/2017 09:37
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
36 30/05/2017 16:04
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
35 29/05/2017 11:31
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 25/05/2017 10:03
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DEP

33 25/05/2017 10:02
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRET DE SAUDE DO EST DO PI

32 22/05/2017 10:26
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 22/05/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/05/2017.

    Documento não disponível
30 19/05/2017 14:30
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.210, página Nº 72, de 19/05/2017, com a publicação no dia 22/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 19/05/2017 14:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 19/05/2017 09:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 19/05/2017 09:37
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

PEDIDO ACOLHIDO.
Determino ao Secretário de Saúde o Imediato fornecimento do medicamento CITRATO DE TOFACITINIBE 5 MG (XELJANZ).

26 12/05/2017 10:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

25 11/05/2017 09:09
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 11/05/2017 09:08
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo N°6138.

23 09/05/2017 15:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PJG Com Parecer

    Documento não disponível
22 04/05/2017 16:15
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

SESCAR CÍVEL Nº 6138

    Documento não disponível
21 15/03/2017 14:56
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 15/03/2017 14:56
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 15/03/2017 10:59
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Sescar Cível, remessa à PGJ.

    Documento não disponível
15/03/2017 10:58
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Sescar Cível, remessa à PGJ.

Movimento excluído em 15/03/2017 10:58

18 08/03/2017 11:49
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

17 07/03/2017 12:38
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 07/03/2017 12:36
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 07/03/2017.

    Documento não disponível
15 06/12/2016 16:56
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

manifestação protocolo nº014802/2016

14 01/12/2016 18:38
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
13 01/12/2016 18:36
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 28/11/2016 13:40
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 22/11/2016 12:56
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 14/11/2016 16:09
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/11/2016 12:29
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível, concedo a medida liminar vindicada.

8 11/11/2016 10:19
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 10/11/2016 12:02
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/11/2016 12:01
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/11/2016 08:26
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/11/2016 08:24
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/11/2016 12:48
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/11/2016 12:48
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/11/2016 12:45
4 anos atrás

AUTUADO