Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012364-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012364-6
Número Único
0001034-94.2013.8.18.0028
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 678,50
Data de Autuação
09/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/11/2016 13:42

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • EMMERS CAVALCANTE FRANÇA
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO-PI
Advogados
Requerente
  • FELIPE PONTES LAURENTINO
Juízo
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Requeridos
  • TARCÍSIO SOUSA E SILVA
  • Emanuel Nazareno Pereira
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 17/06/2019 11:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

42 12/06/2019 11:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 12/06/2019 09:49
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

40 12/06/2019 09:48
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2018

    Documento não disponível
39 29/05/2019 11:31
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 1410

38 07/05/2019 08:33
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 1410

    Documento não disponível
37 07/05/2019 08:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
36 02/05/2019 09:40
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
35 16/04/2019 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
16/04/2019 10:53
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/12/2018

Movimento excluído em 16/04/2019 10:57
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

33 20/02/2019 11:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
15/02/2019 09:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ apenso nº201700010088924

Movimento excluído em 15/02/2019 09:01
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

31 11/02/2019 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 18/10/2018 10:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:125, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
29 17/09/2018 13:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
28 08/11/2017 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

27 08/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
26 07/11/2017 14:16
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 69, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 01/11/2017 12:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 09/10/2017 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 09/10/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 06/10/2017 13:45
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EMMERS CAVALCANTE FRANÇA e não-provido

    Documento não disponível
21 02/10/2017 14:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
20 25/09/2017 08:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 15

19 19/09/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 19/09/2017 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 19/09/2017 09:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 22/06/2017 14:00
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 11/01/2017 08:41
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

14 10/01/2017 16:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 10/01/2017 16:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 17/11/2016 12:59
8 anos atrás

Remessa

11 17/11/2016 12:58
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

10 17/11/2016 11:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
9 14/11/2016 14:15
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

8 14/11/2016 11:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 14/11/2016 11:10
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

6 11/11/2016 13:56
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 11/11/2016 13:42
8 anos atrás

Distribuição

4 11/11/2016 12:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 11/11/2016 12:51
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
2 11/11/2016 12:50
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/11/2016 12:50
8 anos atrás

AUTUADO