Consulta de Processo - 2ª Instancia

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000025180-2.

• DEC54

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

COM 01/VOLUME E 297 FOLHAS PARA SER ENVIADO AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI.

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

DOS AUTOS E ENVIO AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA PUBLICA SEM RECURSO NA SESCAR CRIMINAL.

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública

AUTOS COM 294 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

DA SEJU /STJ NA SESCAR CRIMINAL.

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AO SEJU/STJ CONFORME DESPACHO DE FL 291, AUTOS COM 292 FLS.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

AO GAB. DO DES. JOSÉ JAMES COM 290 FLS.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume contendo 280 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública 2ª Instância

Autos contendo 264 fls. numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/07/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.477, página Nº 59, de 18/07/2018, com a publicação no dia 19/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC38

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 260 FLS

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 247 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da DEFENSORIA PÚBLICA com interposição de RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 229 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 43, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR29

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido à Desembargadora Relatora para lavrar acórdão.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JHONATAN SILVA SANTOS e não-provido

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 18

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 216 FLS

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 206 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

COM 204 FOLHAS

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 187 FLS

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 47, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR16

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JHONATAN SILVA SANTOS e provido em parte

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 38

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

> Conclusão

Conclusos para despacho

DES. JOAQUIM SANTANA -REVISOR . AUTOS COM 165 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO RECURSO.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

DRª OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA . AUTOS COM 164 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Movimento excluído em 21/07/2017 08:54
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gbinete da Desa. Eulália

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 161/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Parecer

DA PGJ

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

> Remessa

contendo 147/fls. numeradas e rubricadas

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

> Conclusão

autos com 145 fls.

> Recebimento

autos na sescar criminal.

Documento não disponível

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível