Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.012383-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012383-0
Número Único
0001265-13.2016.8.18.0030
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10259 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Licenças / Afastamentos > Dirigente Sindical
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
10/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2016 08:23

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Agravado
  • SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA REGIÃO DE OEIRAS - PI - SINASCSCER
Advogados
Agravantes
  • EDINARDO PINHEIRO MARTINS
  • EZEQUIAS PORTELA PEREIRA
  • HANNA LEAL RIBEIRO DIAS
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
  • POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
Agravado
  • NOAC ALMEIDA GONÇALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 12/12/2018 10:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI encaminhado ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
46 04/12/2018 10:02
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

45 04/12/2018 10:01
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/09/2018

    Documento não disponível
44 24/09/2018 15:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
43 20/09/2018 10:00
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
42 05/09/2018 11:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
41 13/08/2018 14:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 13/08/2018 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 13/08/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
38 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 42, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 10/08/2018 10:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 06/08/2018 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 06/08/2018 08:12
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
34 27/07/2018 11:22
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
33 26/07/2018 11:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 41

32 18/07/2018 11:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 25-07-2018

    Documento não disponível
31 16/07/2018 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/07/2018.

30 16/07/2018 09:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 12

29 11/07/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 11/07/2018 11:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 11/07/2018 11:59
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 28/06/2018 11:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 28/06/2018 11:01
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI e SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA REGIÃO DE OEIRAS - PI - SINASCSCER em 13/04/2018.

    Documento não disponível
24 03/04/2018 19:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
23 27/03/2018 12:16
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
22 22/02/2018 13:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
21 17/10/2017 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 17/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
19 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 146, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 16/10/2017 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 16/10/2017 08:50
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

16 20/07/2017 13:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2C

15 17/07/2017 13:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 17/07/2017 13:06
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA REGIÃO DE OEIRAS - PI - SINASCSCER em 17/07/2017.

    Documento não disponível
13 22/06/2017 13:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
12 23/03/2017 11:40
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Publicação.

    Documento não disponível
11 09/03/2017 13:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Intimação - Agravado

    Documento não disponível
10 08/03/2017 16:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 07/03/2017 13:07
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 11/11/2016 11:09
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 10/11/2016 12:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/11/2016 12:25
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/11/2016 08:26
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/11/2016 08:23
8 anos atrás

Distribuição

3 10/11/2016 07:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/11/2016 07:56
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/11/2016 07:43
8 anos atrás

AUTUADO