Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.012393-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012393-2
Número Único
0001102-70.2011.8.18.0042
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09587 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Compra e Venda
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.360.460,70
Boletos
  • 5B8 5D6 1013107 R$ 268,67 Liquidado
Data de Autuação
10/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2016 08:48

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    03/08/2017 13:02

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 496 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • FABIO PEREIRA JUNIOR
Agravados
  • JOSÉ LUIZ DE SOUZA FILHO
  • JOVENILIA DE AMORIM SOUZA
Advogados
Requeridos
  • ANDRE EDUARDO OLIVEIRA
  • ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA
  • FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
  • MARCOS CESAR OLIVEIRA
Agravantes
  • DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS
  • Acelino Soares Bezerra Filho
Agravados
  • ANDRE EDUARDO OLIVEIRA
  • ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA
  • FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
  • MARCOS CESAR OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 19/09/2018 13:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote provimento 16 de 2009

    Documento não disponível
49 24/07/2018 08:55
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 016/2009

48 24/07/2018 08:54
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/04/2018

    Documento não disponível
47 23/03/2018 15:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 23/03/2018 07:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 09/03/2018 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

44 02/03/2018 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

43 19/02/2018 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

42 08/02/2018 09:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

41 05/02/2018 10:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 02/02/2018 14:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 02/02/2018 14:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26/01/2018 08:51
 7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 26/01/2018 11:59
Motivo: ERRO NA INCLUSÃO EM PAUTA.

37 26/01/2018 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

36 13/09/2017 10:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5F

04/08/2017 10:41
 7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 04/08/2017 12:24
Motivo: CUMPRIR DESPACHO DO APENSO

35 04/08/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 03/08/2017 14:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

33 03/08/2017 13:02
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 496 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
32 02/08/2017 19:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
31 02/08/2017 19:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

30 01/08/2017 11:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 01/08/2017 11:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 28/06/2017 15:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

C3

27 22/06/2017 13:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 09/05/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 05/05/2017 07:38
8 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010045639

    Documento não disponível
24 03/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
23 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 80, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 31/03/2017 13:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 30/03/2017 14:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 30/03/2017 14:07
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de FABIO PEREIRA JUNIOR, JOSÉ LUIZ DE SOUZA FILHO e JOVENILIA DE AMORIM SOUZA

30/03/2017 14:05
 8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de FABIO PEREIRA JUNIOR, JOSÉ LUIZ DE SOUZA FILHO e JOVENILIA DE AMORIM SOUZA

Movimento excluído em 30/03/2017 14:06
Motivo: ERRO

19 07/12/2016 10:52
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

18 05/12/2016 17:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 05/12/2016 17:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº 014884/2016

16 02/12/2016 16:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
15 14/11/2016 14:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 11/11/2016 11:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
13 10/11/2016 10:36
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

12 10/11/2016 10:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 10/11/2016 10:04
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição nº013679

10/11/2016 10:00
 8 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Movimento excluído em 10/11/2016 10:06

10/11/2016 10:00
 8 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Movimento excluído em 10/11/2016 10:06

8 10/11/2016 10:00
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

7 10/11/2016 09:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
6 10/11/2016 08:49
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 10/11/2016 08:48
8 anos atrás

Distribuição

4 10/11/2016 08:45
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

3 10/11/2016 08:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 10/11/2016 08:33
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 10/11/2016 08:25
8 anos atrás

AUTUADO

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