Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012410-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012410-9
Número Único
0001213-57.2015.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Data de Autuação
10/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2016 09:22

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Apelado
  • ZILMA ALVES DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • AILTON DE SOUSA LIRA
  • TARCÍSIO SOUSA E SILVA
Apelados
  • EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA
  • FLEYMAN FLAB FLORÊNCIO FONTES
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 23/08/2017 13:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Floriano.

29 21/08/2017 14:13
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

28 21/08/2017 14:13
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/07/2017

    Documento não disponível
27 07/06/2017 17:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 07/06/2017 09:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

25 07/06/2017 07:42
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
24 06/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 31, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 06/06/2017 12:26
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

22 12/05/2017 13:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

21 11/05/2017 08:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 09/05/2017 16:40
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI e não-provido

    Documento não disponível
19 27/04/2017 13:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 27/04/2017 07:09
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 15

17 26/04/2017 12:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 26/04/2017 08:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 26/04/2017 08:19
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
14 08/12/2016 13:19
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 06/12/2016 11:51
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/12/2016 11:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/11/2016 16:07
8 anos atrás

Remessa

10 18/11/2016 16:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/11/2016 10:16
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido para SESCAR-CÍVEL para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
18/11/2016 10:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 18/11/2016 10:14

8 17/11/2016 11:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebido.

7 16/11/2016 11:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2016 11:16
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 16/11/2016 10:02
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2016 09:22
8 anos atrás

Distribuição

3 16/11/2016 08:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/11/2016 08:49
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2016 09:43
8 anos atrás

AUTUADO