Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012422-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012422-5
Número Único
0000528-84.2015.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 23.640,00
Boletos
  • 4B6 D15 0981283 R$ 2.211,52 Liquidado
Data de Autuação
10/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2016 12:03

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S. A. (BANCO SCHAHIN)
Apelado
  • MARIA LAURA UCHÔA DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
  • ANA RITA LUZ PEREIRA
  • ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • ISADORA FONSÊCA MIRANDA
  • JULIANA MARIA DE MORAES
  • LUCIANA BUCHMANN
  • MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
  • RICARDO ANDREASSA
Apelado
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 31/07/2017 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Elesbão Veloso.

30 26/07/2017 13:43
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

29 26/07/2017 13:43
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2017

    Documento não disponível
28 20/07/2017 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
27 11/07/2017 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
26 08/06/2017 16:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 08/06/2017 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

24 08/06/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
23 07/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 57, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 07/06/2017 09:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 01/06/2017 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 01/06/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 31/05/2017 14:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S. A. (BANCO SCHAHIN) e não-provido

    Documento não disponível
18 19/05/2017 10:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 43

17 15/05/2017 11:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 12/05/2017 12:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 12/05/2017 11:36
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

É o relatório, substanciado.
Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
14 13/03/2017 09:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gab Des Alencar

13 15/02/2017 15:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/02/2017 15:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/11/2016 13:01
8 anos atrás

Remessa

10 17/11/2016 13:01
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 17/11/2016 11:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 16/11/2016 10:28
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 14/11/2016 16:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/11/2016 16:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/11/2016 12:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/11/2016 12:03
8 anos atrás

Distribuição

3 14/11/2016 11:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/11/2016 11:36
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/11/2016 10:48
8 anos atrás

AUTUADO