Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012426-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012426-2
Número Único
0025555-87.2015.8.18.0140
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 04964 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Títulos de Crédito > Cédula de Crédito Rural
  • 04969 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Títulos de Crédito > Cédula Hipotecária
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/06/2017
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2017 09:01

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
  • Magistrado Impedido

    26/06/2017 09:00

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • CONFORME DESPACHO DE FL. 22 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:08

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2016 11:18

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI
Requerido
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 11/05/2018 12:10
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

45 11/05/2018 12:10
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
44 12/01/2018 11:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital para Juiz.

    Documento não disponível
43 20/09/2017 19:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR Cível

42 20/09/2017 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 20/09/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 20/09/2017.

    Documento não disponível
40 19/09/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.291, página Nº 52, de 19/09/2017, com a publicação no dia 20/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 15/09/2017 12:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 05/09/2017 07:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

37 04/09/2017 12:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 04/09/2017 11:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
35 30/08/2017 12:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
34 29/08/2017 14:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo por falta de quorum.

    Documento não disponível
33 28/08/2017 08:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 10

32 18/08/2017 08:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
31 15/08/2017 07:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pauta para o dia 24/08/2017).

30 14/08/2017 12:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 8

29 08/08/2017 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 08/08/2017 10:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 08/08/2017 10:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório e Inclusão em Pauta

    Documento não disponível
26 27/06/2017 12:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

25 27/06/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/06/2017.

    Documento não disponível
24 26/06/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.234, página Nº 63, de 26/06/2017, com a publicação no dia 27/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 26/06/2017 13:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 26/06/2017 13:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

21 26/06/2017 09:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

20 26/06/2017 09:01
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

    Documento não disponível
19 23/06/2017 17:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
18 23/06/2017 17:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 23/06/2017 14:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 23/06/2017 14:45
7 anos atrás

Decisão > Declaração > Impedimento ou Suspeição

Declarado impedimento ou suspeição

15 22/06/2017 13:08
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 11/01/2017 10:52
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 10/01/2017 16:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/01/2017 16:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/11/2016 17:35
8 anos atrás

Remessa

10 16/11/2016 17:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/11/2016 10:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
8 14/11/2016 11:34
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 10/11/2016 16:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/11/2016 16:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/11/2016 11:43
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/11/2016 11:18
8 anos atrás

Distribuição

3 10/11/2016 11:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/11/2016 11:03
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2016 11:01
8 anos atrás

AUTUADO