Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012429-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012429-8
Número Único
0000254-23.2014.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.839,00
Data de Autuação
10/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2016 10:20

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Apelado
  • HELIO DA SILVA TAVARES
Advogados
Apelantes
  • TARCÍSIO SOUSA E SILVA
  • AILTON DE SOUSA LIRA
Apelados
  • KLEBER LEMOS SOUSA
  • MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 28/11/2017 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Floriano.

37 27/11/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

36 24/11/2017 13:13
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

35 24/11/2017 13:12
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2017

    Documento não disponível
34 22/09/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 22/09/2017 07:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 22/09/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
31 21/09/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 44, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 21/09/2017 11:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 14/09/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 14/09/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 13/09/2017 10:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
26 13/09/2017 09:56
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI e não-provido

    Documento não disponível
25 31/08/2017 10:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 1

24 31/08/2017 07:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

23 30/08/2017 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 30/08/2017 12:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
21 27/06/2017 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 26/06/2017 17:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 26/06/2017 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
18 22/06/2017 13:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 30/05/2017 12:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30/05/2017 12:44
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 30/05/2017 12:46
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

16 30/05/2017 12:43
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI e HELIO DA SILVA TAVARES em 30/05/2017.

    Documento não disponível
15 31/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 30/01/2017 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.138, página Nº 46, de 30/01/2017, com a publicação no dia 31/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 27/01/2017 09:47
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 19/01/2017 08:52
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

11 19/01/2017 08:21
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

10 19/01/2017 08:14
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

9 18/01/2017 11:56
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

8 17/11/2016 10:47
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 16/11/2016 17:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2016 17:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/11/2016 12:59
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2016 10:20
8 anos atrás

Distribuição

3 16/11/2016 09:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/11/2016 09:14
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2016 11:08
8 anos atrás

AUTUADO