Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.012430-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012430-4
Número Único
0001321-17.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
14/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/11/2016 12:40

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC nº 201200010015935 com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSELIO FERREIRA PONTES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 30/08/2017 12:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI (01 volume), contendo 219 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 30/08/2017 12:10
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal / Teresina – PI.

44 30/08/2017 12:07
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2017

    Documento não disponível
43 24/07/2017 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEACAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

42 13/07/2017 15:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues PGJ

    Documento não disponível
41 12/07/2017 09:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 216/FLS

    Documento não disponível
40 11/07/2017 17:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
39 10/07/2017 15:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

38 06/07/2017 14:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
37 05/07/2017 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

36 05/07/2017 07:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com Acórdão publicado

35 05/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
34 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 69, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 04/07/2017 10:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 03/07/2017 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

31 03/07/2017 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 30/06/2017 12:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSELIO FERREIRA PONTES e não-provido

    Documento não disponível
29 27/06/2017 10:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-6-2017).

    Documento não disponível
28 27/06/2017 09:43
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 28-6-2017).

    Documento não disponível
27 22/06/2017 12:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana ( pautado para o dia 28.06.2017).

26 22/06/2017 10:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2017, Ordem: 14

25 19/06/2017 12:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 19/06/2017 10:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 19/06/2017 10:34
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 14/06/2017 15:02
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria

    Documento não disponível
21 14/06/2017 13:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 14/06/2017 10:59
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

REVISOR - DESA. EULÁLIA MARIA - 199/FLS

    Documento não disponível
19 14/06/2017 10:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 09/06/2017 15:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, AUTOS CONTENDO 198/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
17 09/06/2017 10:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

16 08/06/2017 12:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 08/06/2017 12:48
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando o encaminhamento dos autos ao Defensor Público Especial atuante na 2ª Câmara Especializada Criminal e, após ao Revisor.

    Documento não disponível
14 10/01/2017 11:52
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 10/01/2017 10:07
8 anos atrás

Conclusão

COM 195 FOLHAS

12 10/01/2017 09:31
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/12/2016 09:31
8 anos atrás

Remessa

Autos com 184 folhas numeradas e rubricadas.

10 01/12/2016 08:12
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 30/11/2016 13:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Sescar Criminal.

    Documento não disponível
8 16/11/2016 10:48
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 16/11/2016 09:46
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 182 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 16/11/2016 09:46
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 14/11/2016 12:57
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/11/2016 12:40
8 anos atrás

Distribuição

3 14/11/2016 12:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/11/2016 12:06
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2016 11:12
8 anos atrás

AUTUADO