Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012436-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012436-5
Número Único
0000001-38.2012.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 10582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Rescisão / Resolução
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
10/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/11/2016 09:28

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARTINHO CALIXTO DE SOUSA
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • Maíra Sidartha da Silva
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • Ana Paula Tabosa Martins
  • Ana Yara Lisboa Santos
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ANTÔNIO VALDENÍSIO BEZERRA JÚNIOR
  • BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • ERMANO MENEZES DE LIMA
  • EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
  • Felipe Silveira Gurgel do Amaral
  • Francisco David Veras Rocha
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • JÚLIO HENRIQUE COSTA CABRAL
  • Leonardo Rufino Capistrano
  • MARCUS CESAR DE OLIVEIRA FREITAS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA
  • OLIVIA MARIA GONÇALVES ANCHIETA
  • PATRÍCIA ARAÚJO RAMOS
  • RACHEL SOUSA VIEIRA DE MELO
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • SABRINA DE AZEVEDO JUCÁ
  • SAMILA ROCHA DE ANDRADE
  • TATIANE QUEIROZ PINTO
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 21/06/2017 13:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Aroazes.

27 14/06/2017 07:45
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

26 14/06/2017 07:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/06/2017

    Documento não disponível
25 19/05/2017 16:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 19/05/2017 08:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 19/05/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
22 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 77, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 18/05/2017 12:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 15/05/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 11/05/2017 14:27
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARTINHO CALIXTO DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
18 27/04/2017 09:50
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 26

17 26/04/2017 11:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 25/04/2017 09:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 25/04/2017 09:06
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 09/12/2016 09:57
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 08/12/2016 16:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/12/2016 16:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/11/2016 13:37
8 anos atrás

Remessa

10 29/11/2016 13:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/11/2016 16:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 21/11/2016 10:08
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 18/11/2016 11:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/11/2016 11:04
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 18/11/2016 09:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/11/2016 09:28
8 anos atrás

Distribuição

3 18/11/2016 09:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/11/2016 09:07
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/11/2016 11:43
8 anos atrás

AUTUADO