Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012458-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.012458-4
Número Único
0000477-44.2012.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
11/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2016 12:46

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/11/2016 07:04

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do art. 144, II, do CPC.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:18

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • NADIELLY BARBOSA LEITE DE CARVALHO
Advogados
Apelante
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Apelado
  • NAGLLY ANGÉLICA DE SOUSA BARBOZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 11/02/2019 12:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

42 08/02/2019 09:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 07/02/2019 08:36
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (2ª Vara - Floriano)

40 07/02/2019 08:35
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/01/2019

    Documento não disponível
39 10/01/2019 16:32
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11193/2018

38 03/01/2019 09:58
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo N° 11193/2018.

    Documento não disponível
37 03/01/2019 09:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 17/12/2018 13:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
35 14/12/2018 09:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 13/12/2018 11:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 13/12/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada

32 13/12/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2018.

    Documento não disponível
31 12/12/2018 13:12
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.576, página Nº 46, de 12/12/2018, com a publicação no dia 13/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 11/12/2018 13:35
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

29 04/12/2018 12:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

28 04/12/2018 09:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 01/12/2018 20:50
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 22/11/2018 12:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
25 20/11/2018 16:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

24 20/11/2018 12:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

23 20/11/2018 09:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 38

22 14/11/2018 08:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 08/11/2018 12:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 29/10/2018 16:19
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910259928

19 03/07/2018 13:37
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 03/08/2017 09:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 09/03/2017 10:50
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

16 08/03/2017 16:31
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 08/03/2017 16:30
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 24/01/2017 09:50
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

13 24/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 23/01/2017 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.133, página Nº 43, de 23/01/2017, com a publicação no dia 24/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 20/01/2017 10:30
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 02/12/2016 12:27
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 01/12/2016 11:54
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 17/11/2016 09:15
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 16/11/2016 17:52
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2016 17:51
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/11/2016 12:59
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2016 12:46
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/11/2016 11:25
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/11/2016 11:24
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/11/2016 06:59
4 anos atrás

AUTUADO