Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012459-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública

Número do Processo
2016.0001.012459-6
Número Único
0001083-38.2013.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11909 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Concurso para servidor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 678,50
Data de Autuação
11/11/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2016 12:39

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • NERIVALDO VIRGINIO DA SILVA
Apelado
  • PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO - PI
Advogados
Apelante
  • MARKOS MAGNONI
Apelados
  • Emanuel Nazareno Pereira
  • TARCÍSIO SOUSA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 09/07/2020 09:12
3 dias atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 16/06/2020 09:46
4 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

28 16/06/2020 00:08
4 semanas atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/06/2020.

    Documento não disponível
27 15/06/2020 17:48
4 semanas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.923, página Nº 38, de 15/06/2020, com a publicação no dia 16/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 15/06/2020 10:58
4 semanas atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

25 03/09/2019 15:00
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 03/09/2019 09:03
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 29/08/2019 13:10
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de NERIVALDO VIRGINIO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
22 20/08/2019 08:44
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 16

21 15/08/2019 15:36
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 29 de agosto de 2019.

20 06/08/2019 14:55
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 06/08/2019 11:28
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

18 06/08/2019 08:55
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 22

17 01/08/2019 13:11
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 01/08/2019 12:21
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 01/08/2019 11:00
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 28/02/2018 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 13/01/2017 17:38
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/01/2017 17:38
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/11/2016 15:37
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 29/11/2016 15:36
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/11/2016 11:23
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 28/11/2016 11:22
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 16/11/2016 17:52
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2016 17:51
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/11/2016 12:59
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2016 12:39
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/11/2016 11:34
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/11/2016 11:34
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/11/2016 07:19
4 anos atrás

AUTUADO