Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.012462-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.012462-6
Número Único
0025691-50.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Brandão de Carvalho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/11/2016 13:20

    • Des. Fernando Carvalho Mendes
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Ante o impedimento do relator (fl. 130) e nos termos do art. 143 do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    25/11/2016 13:18

    • Des. Brandão de Carvalho
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2016 13:10

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa no rosto da petição de fls. 114/115 dos presentes autos.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    12/12/2016 08:43

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa no despacho de fl. 143 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    11/11/2016 08:04

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/12/2016 07:44

    • Des. Fernando Carvalho Mendes
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa no rosto da petição de fl. 138 dos presentes autos.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:27

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • LEONARDO DAVI FONTENELE SOUSA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA
Agravado
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 17/02/2017 17:31

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração Cível - 09/11/2018 14:45

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
175 29/06/2020 09:55
3 dias atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

174 29/06/2020 09:54
3 dias atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/03/2020

    Documento não disponível
173 19/06/2020 19:19
2 semanas atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910600262

172 11/03/2020 15:13
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
171 07/03/2020 16:05
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
170 19/12/2019 14:32
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
169 13/12/2019 09:28
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
168 16/07/2019 11:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

167 16/07/2019 10:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

166 16/07/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
165 15/07/2019 13:40
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 37, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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164 15/07/2019 12:25
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos de Declaração Improvidos.

163 09/07/2019 14:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

162 09/07/2019 08:43
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

161 04/07/2019 13:19
1 ano atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
160 25/06/2019 11:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

159 25/06/2019 11:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.07.2019

158 25/06/2019 09:00
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2019, Ordem: 11

157 25/06/2019 07:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

156 24/06/2019 15:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

155 24/06/2019 15:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
154 11/04/2019 10:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

153 10/04/2019 11:15
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
152 10/04/2019 11:12
1 ano atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI FONTENELE SOUSA em 29/01/2019.

    Documento não disponível
151 06/12/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/12/2018.

    Documento não disponível
150 05/12/2018 13:42
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.571, página Nº 71, de 05/12/2018, com a publicação no dia 06/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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149 04/12/2018 16:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

148 04/12/2018 15:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

147 04/12/2018 15:24
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo às fls. 240 a 248 intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
146 03/12/2018 14:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

145 30/11/2018 17:26
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
144 30/11/2018 17:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
143 12/11/2018 19:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
142 12/11/2018 19:16
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10462/2018

141 09/11/2018 14:45
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
140 09/11/2018 14:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
139 07/11/2018 13:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
138 05/11/2018 09:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
137 26/10/2018 15:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

136 26/10/2018 14:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

135 25/10/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018.

    Documento não disponível
134 24/10/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 51, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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133 24/10/2018 12:19
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo de Instrumento Provido

132 02/10/2018 13:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

131 01/10/2018 09:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

130 27/09/2018 20:11
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de LEONARDO DAVI FONTENELE SOUSA e provido

    Documento não disponível
129 20/09/2018 15:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
128 18/09/2018 11:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

127 18/09/2018 08:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/09/2018

126 17/09/2018 12:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 48

125 14/09/2018 13:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

124 14/09/2018 13:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
123 20/07/2018 07:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

122 18/07/2018 16:39
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
121 18/07/2018 16:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
120 05/07/2018 17:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
119 05/07/2018 17:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

118 03/07/2018 12:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

117 03/07/2018 12:24
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A douta Procuradoria Geral de Justiça
para os devidos fins.

    Documento não disponível
116 30/05/2018 09:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

115 29/05/2018 09:51
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
114 29/05/2018 09:50
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
113 24/05/2018 18:19
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910227361

112 24/05/2018 16:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
111 22/05/2018 16:25
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
110 23/03/2018 09:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
109 15/01/2018 07:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

108 15/01/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/01/2018.

    Documento não disponível
107 12/01/2018 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.354, página Nº 38, de 12/01/2018, com a publicação no dia 15/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

106 12/01/2018 10:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

105 12/01/2018 10:11
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo Regimental Improvido.

104 21/11/2017 12:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

103 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

102 20/11/2017 09:09
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
101 14/11/2017 10:50
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
100 10/11/2017 10:27
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
99 09/11/2017 10:04
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
98 08/11/2017 12:21
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 53

97 27/10/2017 11:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

96 27/10/2017 07:44
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 3

95 09/10/2017 08:28
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para que o setor competente proceda com a inclusão na pauta de julgamento o AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2016.0001.012462-6.

    Documento não disponível
94 04/10/2017 11:57
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
93 27/09/2017 08:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

92 26/09/2017 07:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 8

91 21/09/2017 13:10
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, em razão do impedimento do Exmo. Sr. Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.
Devendo o presente processo ser pautado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.10.2017.

    Documento não disponível
90 20/09/2017 13:59
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
89 13/09/2017 09:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

88 12/09/2017 10:25
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 12

87 11/09/2017 07:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

86 06/09/2017 12:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
85 03/08/2017 09:27
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
84 27/04/2017 11:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

83 25/04/2017 13:30
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 25/04/2017 13:26
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI FONTENELE SOUSA em 25/04/2017.

    Documento não disponível
81 08/03/2017 15:11
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Intimação - Agravado Interno

    Documento não disponível
80 07/03/2017 14:32
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 06/03/2017 12:25
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
78 21/02/2017 11:44
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

77 20/02/2017 16:26
4 anos atrás

Conclusão

juntadas de petição, contrarrazões e agravo interno protocolos nºs 002317, 002491 e 002492/2017

76 17/02/2017 17:34
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
75 17/02/2017 17:31
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
74 17/02/2017 16:02
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
73 15/02/2017 15:18
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
72 16/01/2017 16:47
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
71 16/01/2017 16:05
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
70 16/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
69 13/01/2017 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 55, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 10/01/2017 13:33
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
67 10/01/2017 13:32
4 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação e decisão remetida ao juiz de origem via correios

    Documento não disponível
66 28/12/2016 11:10
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 014580/2016

65 16/12/2016 14:36
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

64 16/12/2016 10:23
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL.

63 12/12/2016 12:38
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

62 12/12/2016 11:23
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 12/12/2016 11:22
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

60 12/12/2016 09:24
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

59 12/12/2016 08:43
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

58 08/12/2016 14:42
4 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

57 08/12/2016 14:28
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

56 08/12/2016 10:45
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
55 07/12/2016 13:05
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

54 07/12/2016 12:12
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 07/12/2016 12:12
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

52 07/12/2016 10:59
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

51 07/12/2016 07:44
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

50 02/12/2016 16:09
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET 014164/2016

49 02/12/2016 11:00
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
48 29/11/2016 13:09
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator petição avulsa nº 014164

47 29/11/2016 11:42
4 anos atrás

Remessa

P/ RELATOR FERNANDO MENDES, PETIÇÃO Nº014164

46 29/11/2016 11:24
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº014164

45 29/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
44 28/11/2016 17:10
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
43 28/11/2016 15:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.108, página Nº 52, de 28/11/2016, com a publicação no dia 29/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 28/11/2016 13:13
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

41 28/11/2016 11:57
4 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível petição avulsa nº 14164 despachada.

    Documento não disponível
40 28/11/2016 08:42
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 28/11/2016 08:42
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 28/11/2016 07:46
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

37 25/11/2016 13:20
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

36 25/11/2016 12:52
4 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

35 25/11/2016 12:51
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

34 25/11/2016 12:01
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 25/11/2016 11:46
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
32 25/11/2016 11:46
4 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CÍVEL

31 25/11/2016 08:03
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
30 23/11/2016 11:44
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

29 23/11/2016 11:44
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição, Protocolo n° 014196/2016

28 23/11/2016 10:33
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL - PETIÇÃO AVULSA Nº 014196

    Documento não disponível
27 22/11/2016 12:09
4 anos atrás

Recebimento

SAJ - PETIÇÃO AVULSA Nº 014196

26 22/11/2016 11:42
4 anos atrás

Remessa

A petição avulsa nº 014196/2016 ao Presidente do TJ

22/11/2016 11:26
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Movimento excluído em 22/11/2016 11:42

24 22/11/2016 11:25
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
23 21/11/2016 15:42
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
22 21/11/2016 11:40
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

    Documento não disponível
21 14/11/2016 13:59
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 14/11/2016 13:59
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 14/11/2016 13:34
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 14/11/2016 13:10
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

17 14/11/2016 12:51
4 anos atrás

Remessa

A distribuição

16 14/11/2016 12:50
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

de petição protocolo nº 013842

15 14/11/2016 12:49
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível os autos acompanhado de petição

14 14/11/2016 12:47
4 anos atrás

Remessa

os autos à Sescar Cível em cumprimento ao despacho do Presidente na pet. nº13842.

13 14/11/2016 12:39
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível, devolvida da Presidência, petição avulsa sob controle de nº 13842 com despacho.

12 14/11/2016 11:31
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL PETIÇÃO AVULSA Nº 013842

    Documento não disponível
11 14/11/2016 11:29
4 anos atrás

Recebimento

SAJ - PETIÇÃO AVULSA Nº 01342

10 14/11/2016 11:00
4 anos atrás

Remessa

A Presidência à petição avulsa nº 013842

9 14/11/2016 11:00
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
8 11/11/2016 12:02
4 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

7 11/11/2016 09:58
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/11/2016 09:58
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 11/11/2016 08:49
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/11/2016 08:04
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/11/2016 07:51
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/11/2016 07:51
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/11/2016 07:37
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
175 29/06/2020 09:55
3 dias atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

174 29/06/2020 09:54
3 dias atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/03/2020

    Documento não disponível
173 19/06/2020 19:19
2 semanas atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910600262

172 11/03/2020 15:13
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
171 07/03/2020 16:05
4 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
170 19/12/2019 14:32
7 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
169 13/12/2019 09:28
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
168 16/07/2019 11:39
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

167 16/07/2019 10:34
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

166 16/07/2019 00:05
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
165 15/07/2019 13:40
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 37, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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164 15/07/2019 12:25
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos de Declaração Improvidos.

163 09/07/2019 14:39
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

162 09/07/2019 08:43
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

160 25/06/2019 11:52
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

159 25/06/2019 11:26
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.07.2019

158 25/06/2019 09:00
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2019, Ordem: 11

157 25/06/2019 07:54
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

156 24/06/2019 15:36
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

155 24/06/2019 15:13
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
154 11/04/2019 10:01
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

153 10/04/2019 11:15
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
151 06/12/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/12/2018.

    Documento não disponível
150 05/12/2018 13:42
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.571, página Nº 71, de 05/12/2018, com a publicação no dia 06/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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149 04/12/2018 16:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

148 04/12/2018 15:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

147 04/12/2018 15:24
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo às fls. 240 a 248 intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
146 03/12/2018 14:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

145 30/11/2018 17:26
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
144 30/11/2018 17:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
143 12/11/2018 19:17
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
140 09/11/2018 14:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
139 07/11/2018 13:25
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
138 05/11/2018 09:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
137 26/10/2018 15:05
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

136 26/10/2018 14:46
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

135 25/10/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018.

    Documento não disponível
134 24/10/2018 13:23
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 51, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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133 24/10/2018 12:19
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo de Instrumento Provido

132 02/10/2018 13:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

131 01/10/2018 09:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

130 27/09/2018 20:11
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de LEONARDO DAVI FONTENELE SOUSA e provido

    Documento não disponível
129 20/09/2018 15:07
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
128 18/09/2018 11:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

127 18/09/2018 08:14
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/09/2018

126 17/09/2018 12:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 48

125 14/09/2018 13:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

124 14/09/2018 13:22
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
123 20/07/2018 07:45
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

122 18/07/2018 16:39
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
121 18/07/2018 16:38
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
120 05/07/2018 17:17
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
119 05/07/2018 17:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

118 03/07/2018 12:25
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

117 03/07/2018 12:24
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A douta Procuradoria Geral de Justiça
para os devidos fins.

    Documento não disponível
116 30/05/2018 09:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

115 29/05/2018 09:51
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 24/05/2018 18:19
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910227361

112 24/05/2018 16:07
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
111 22/05/2018 16:25
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
110 23/03/2018 09:49
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
109 15/01/2018 07:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

108 15/01/2018 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/01/2018.

    Documento não disponível
107 12/01/2018 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.354, página Nº 38, de 12/01/2018, com a publicação no dia 15/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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106 12/01/2018 10:12
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

105 12/01/2018 10:11
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo Regimental Improvido.

104 21/11/2017 12:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

103 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

99 09/11/2017 10:04
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
97 27/10/2017 11:05
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

95 09/10/2017 08:28
3 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para que o setor competente proceda com a inclusão na pauta de julgamento o AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2016.0001.012462-6.

    Documento não disponível
94 04/10/2017 11:57
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
93 27/09/2017 08:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

92 26/09/2017 07:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 8

89 13/09/2017 09:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

87 11/09/2017 07:23
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

86 06/09/2017 12:26
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
85 03/08/2017 09:27
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
84 27/04/2017 11:35
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

80 07/03/2017 14:32
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 06/03/2017 12:25
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
78 21/02/2017 11:44
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

77 20/02/2017 16:26
4 anos atrás

> Conclusão

juntadas de petição, contrarrazões e agravo interno protocolos nºs 002317, 002491 e 002492/2017

76 17/02/2017 17:34
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
74 17/02/2017 16:02
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
73 15/02/2017 15:18
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
72 16/01/2017 16:47
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
71 16/01/2017 16:05
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
70 16/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
69 13/01/2017 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 55, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 10/01/2017 13:33
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
67 10/01/2017 13:32
4 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação e decisão remetida ao juiz de origem via correios

    Documento não disponível
66 28/12/2016 11:10
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 014580/2016

65 16/12/2016 14:36
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

64 16/12/2016 10:23
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL.

63 12/12/2016 12:38
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

62 12/12/2016 11:23
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 12/12/2016 11:22
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

60 12/12/2016 09:24
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

59 12/12/2016 08:43
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

58 08/12/2016 14:42
4 anos atrás

> Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

57 08/12/2016 14:28
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

56 08/12/2016 10:45
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
55 07/12/2016 13:05
4 anos atrás

> Recebimento

Gab. Relator

54 07/12/2016 12:12
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 07/12/2016 12:12
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

52 07/12/2016 10:59
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

51 07/12/2016 07:44
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

50 02/12/2016 16:09
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET 014164/2016

49 02/12/2016 11:00
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
48 29/11/2016 13:09
4 anos atrás

> Recebimento

Gab. Relator petição avulsa nº 014164

47 29/11/2016 11:42
4 anos atrás

> Remessa

P/ RELATOR FERNANDO MENDES, PETIÇÃO Nº014164

46 29/11/2016 11:24
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº014164

45 29/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
44 28/11/2016 17:10
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
43 28/11/2016 15:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.108, página Nº 52, de 28/11/2016, com a publicação no dia 29/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 28/11/2016 13:13
4 anos atrás

> Recebimento

Gab. Relator

41 28/11/2016 11:57
4 anos atrás

> Remessa

Remessa à Sescar Cível petição avulsa nº 14164 despachada.

    Documento não disponível
40 28/11/2016 08:42
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 28/11/2016 08:42
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 28/11/2016 07:46
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

37 25/11/2016 13:20
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

36 25/11/2016 12:52
4 anos atrás

> Remessa

À Distribuição.

35 25/11/2016 12:51
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

34 25/11/2016 12:01
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 25/11/2016 11:46
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
32 25/11/2016 11:46
4 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CÍVEL

31 25/11/2016 08:03
4 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
30 23/11/2016 11:44
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

29 23/11/2016 11:44
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição, Protocolo n° 014196/2016

28 23/11/2016 10:33
4 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL - PETIÇÃO AVULSA Nº 014196

    Documento não disponível
27 22/11/2016 12:09
4 anos atrás

> Recebimento

SAJ - PETIÇÃO AVULSA Nº 014196

26 22/11/2016 11:42
4 anos atrás

> Remessa

A petição avulsa nº 014196/2016 ao Presidente do TJ

22/11/2016 11:26
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Movimento excluído em 22/11/2016 11:42

24 22/11/2016 11:25
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
23 21/11/2016 15:42
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
22 21/11/2016 11:40
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

    Documento não disponível
21 14/11/2016 13:59
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 14/11/2016 13:59
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 14/11/2016 13:34
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 14/11/2016 13:10
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

17 14/11/2016 12:51
4 anos atrás

> Remessa

A distribuição

16 14/11/2016 12:50
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

de petição protocolo nº 013842

15 14/11/2016 12:49
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível os autos acompanhado de petição

14 14/11/2016 12:47
4 anos atrás

> Remessa

os autos à Sescar Cível em cumprimento ao despacho do Presidente na pet. nº13842.

13 14/11/2016 12:39
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível, devolvida da Presidência, petição avulsa sob controle de nº 13842 com despacho.

12 14/11/2016 11:31
4 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL PETIÇÃO AVULSA Nº 013842

    Documento não disponível
11 14/11/2016 11:29
4 anos atrás

> Recebimento

SAJ - PETIÇÃO AVULSA Nº 01342

10 14/11/2016 11:00
4 anos atrás

> Remessa

A Presidência à petição avulsa nº 013842

9 14/11/2016 11:00
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
8 11/11/2016 12:02
4 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

7 11/11/2016 09:58
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/11/2016 09:58
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 11/11/2016 08:49
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/11/2016 08:04
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/11/2016 07:51
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/11/2016 07:51
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/11/2016 07:37
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
114 29/05/2018 09:50
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
102 20/11/2017 09:09
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
101 14/11/2017 10:50
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
100 10/11/2017 10:27
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
98 08/11/2017 12:21
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 53

96 27/10/2017 07:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 3

91 21/09/2017 13:10
3 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, em razão do impedimento do Exmo. Sr. Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.
Devendo o presente processo ser pautado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.10.2017.

    Documento não disponível
90 20/09/2017 13:59
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
88 12/09/2017 10:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 12

83 25/04/2017 13:30
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 25/04/2017 13:26
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI FONTENELE SOUSA em 25/04/2017.

    Documento não disponível
81 08/03/2017 15:11
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Intimação - Agravado Interno

    Documento não disponível
75 17/02/2017 17:31
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
161 04/07/2019 13:19
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
152 10/04/2019 11:12
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI FONTENELE SOUSA em 29/01/2019.

    Documento não disponível
142 12/11/2018 19:16
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10462/2018

141 09/11/2018 14:45
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível