Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012470-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012470-5
Número Único
0001968-41.2012.8.18.0140
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    12/07/2017 10:54

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/11/2016 08:46

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA -PI
Requerido
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 08/10/2018 10:34
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 08/10/2018 10:33
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/07/2018

    Documento não disponível
46 26/09/2018 13:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
45 11/09/2018 12:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 11/09/2018 12:11
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

06/09/2018 11:15
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 11/09/2018 12:14
Motivo: PRA REMETER AO MP

06/09/2018 11:15
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/07/2018

Movimento excluído em 11/09/2018 12:14
Motivo: PRA REMETER AO MP

41 13/06/2018 10:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com acórdão para juízes suscitante e suscitado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 04/12/2017 08:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 01/12/2017 12:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 01/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
37 30/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 44, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 29/11/2017 13:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 27/11/2017 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 27/11/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 24/11/2017 13:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA -PI e provido

    Documento não disponível
32 22/11/2017 12:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
31 16/11/2017 09:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado para sessão do dia 23.11.2017.

    Documento não disponível
30 13/11/2017 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 4

29 08/11/2017 12:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
28 27/10/2017 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 27/10/2017 08:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 4

26 26/10/2017 12:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 26/10/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 26/10/2017 11:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 15/08/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 14/08/2017 18:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 14/08/2017 18:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
20 12/07/2017 10:54
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 30/05/2017 12:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 30/05/2017 12:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 30/05/2017 10:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16 30/05/2017 10:41
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 19/04/2017 12:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

14 19/04/2017 09:16
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 19/04/2017 09:15
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA - PI em 19/04/2017.

    Documento não disponível
12 26/01/2017 11:56
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital.

    Documento não disponível
11 09/12/2016 10:14
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 07/12/2016 11:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
9 14/11/2016 11:12
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

8 14/11/2016 10:55
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 11/11/2016 09:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/11/2016 09:59
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 11/11/2016 08:49
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/11/2016 08:46
8 anos atrás

Distribuição

3 11/11/2016 08:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/11/2016 08:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/11/2016 08:33
8 anos atrás

AUTUADO