Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012473-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.012473-0
Número Único
0005008-94.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 5.817,58
Boletos
  • 11E 091 0822983 R$ 84,87 Liquidado
Data de Autuação
11/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/11/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/11/2016 10:12

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/11/2016 09:03

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • ART. 144, III, CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MARIETA RODRIGUES DE ABREU
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • Sarah Vieira Miranda
  • ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 02/06/2017 15:44

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
2 - Recurso Especial - 27/10/2017 15:04

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
102 01/03/2023 16:39
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 27/01/2023 16:02
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 27/01/2023 16:01
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 24/01/2023 18:10
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 24/01/2023 18:09
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 21/02/2022 11:35
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
96 21/02/2022 11:25
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910678560

95 21/02/2022 11:24
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910662501

94 21/02/2022 11:22
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910656496

93 12/10/2021 09:51
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 26/07/2021 14:57
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELSON FELIPE LIMA LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 08/07/2021 08:36
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

90 08/07/2021 08:35
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ.

89 11/06/2021 10:09
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELSON FELIPE LIMA LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 20/03/2018 13:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STF COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
87 28/02/2018 11:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
86 24/01/2018 17:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
85 24/01/2018 17:09
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

84 23/01/2018 18:19
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0569/2018

83 22/01/2018 18:11
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0569/2018.

    Documento não disponível
82 22/01/2018 18:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
81 15/01/2018 09:19
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
80 10/01/2018 11:31
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

79 18/12/2017 12:50
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
78 05/12/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

77 05/12/2017 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

76 05/12/2017 00:02
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
75 04/12/2017 14:10
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 59, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 04/12/2017 09:42
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

.

73 30/11/2017 08:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na SAJ

72 28/11/2017 15:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 28/11/2017 15:37
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo n° 18471/2017

28/11/2017 15:37
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo n° 18471/2017

Movimento excluído em 29/11/2017 07:50
Motivo: MOV ERRADO

69 27/11/2017 18:07
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 018471/2017.

    Documento não disponível
68 27/11/2017 18:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
67 13/11/2017 08:12
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
66 06/11/2017 13:23
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

65 31/10/2017 13:16
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
64 27/10/2017 18:13
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 16351/2017

63 27/10/2017 15:04
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
62 29/09/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 29/09/2017 09:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

60 29/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
59 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 41, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 28/09/2017 10:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

aguardando publicação de acórdão no DJ

57 23/08/2017 15:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

56 23/08/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 22/08/2017 14:28
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
54 21/08/2017 09:49
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 22-8-2017).

    Documento não disponível
53 10/08/2017 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

52 09/08/2017 11:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 3

51 09/08/2017 07:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 08/08/2017 13:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

49 08/08/2017 13:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
48 05/07/2017 13:58
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 04/07/2017 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

46 03/07/2017 18:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 03/07/2017 18:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009537/2017

03/07/2017 17:37
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009529/2017.

Movimento excluído em 04/07/2017 07:05
Motivo: DOCUMENTO ANEXADO PERTENCE A OUTRO PROCESSO

03/07/2017 17:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

Movimento excluído em 04/07/2017 07:05
Motivo: DOCUMENTO ANEXADO ERRADO

42 03/07/2017 17:34
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 009537/2017.

    Documento não disponível
41 03/07/2017 17:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
40 20/06/2017 08:47
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS EM ANEXO

39 19/06/2017 11:26
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à DPE/PI

    Documento não disponível
38 14/06/2017 14:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 13/06/2017 13:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

36 13/06/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/06/2017.

    Documento não disponível
35 12/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.226, página Nº 49, de 12/06/2017, com a publicação no dia 13/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 12/06/2017 09:26
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 05/06/2017 11:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

32 02/06/2017 16:58
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 02/06/2017 16:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007938/2017

30 02/06/2017 15:44
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29 02/06/2017 10:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 01/06/2017 13:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

27 31/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2017.

    Documento não disponível
26 30/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 38, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 30/05/2017 11:07
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

24 04/05/2017 13:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 03/05/2017 07:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 02/05/2017 14:42
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido em parte

    Documento não disponível
21 27/04/2017 08:22
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 02-5-2017).

    Documento não disponível
20 19/04/2017 13:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 19/04/2017 09:40
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 8

18 19/04/2017 09:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

17 19/04/2017 08:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 19/04/2017 08:33
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
15 08/12/2016 12:21
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 06/12/2016 11:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 06/12/2016 11:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 24/11/2016 14:58
8 anos atrás

Remessa

11 24/11/2016 14:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 23/11/2016 11:04
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

9 23/11/2016 11:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 18/11/2016 13:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebido.

7 17/11/2016 14:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/11/2016 14:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/11/2016 10:14
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/11/2016 10:12
8 anos atrás

Distribuição

3 17/11/2016 09:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/11/2016 09:57
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/11/2016 08:47
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
102 01/03/2023 16:39
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 27/01/2023 16:02
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 27/01/2023 16:01
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 24/01/2023 18:10
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 24/01/2023 18:09
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 21/02/2022 11:35
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
96 21/02/2022 11:25
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910678560

95 21/02/2022 11:24
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910662501

94 21/02/2022 11:22
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910656496

93 12/10/2021 09:51
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 26/07/2021 14:57
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELSON FELIPE LIMA LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 08/07/2021 08:36
3 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

90 08/07/2021 08:35
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ.

89 11/06/2021 10:09
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELSON FELIPE LIMA LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 20/03/2018 13:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STF COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
87 28/02/2018 11:33
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
86 24/01/2018 17:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
85 24/01/2018 17:09
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

84 23/01/2018 18:19
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0569/2018

83 22/01/2018 18:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0569/2018.

    Documento não disponível
82 22/01/2018 18:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
81 15/01/2018 09:19
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
80 10/01/2018 11:31
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

78 05/12/2017 11:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

77 05/12/2017 10:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

73 30/11/2017 08:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na SAJ

72 28/11/2017 15:38
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 27/11/2017 18:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
67 13/11/2017 08:12
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
66 06/11/2017 13:23
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

62 29/09/2017 11:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

61 29/09/2017 09:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

60 29/09/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
59 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 41, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 28/09/2017 10:21
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

aguardando publicação de acórdão no DJ

57 23/08/2017 15:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

56 23/08/2017 10:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 10/08/2017 11:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

52 09/08/2017 11:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 3

51 09/08/2017 07:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 08/08/2017 13:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

49 08/08/2017 13:06
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
48 05/07/2017 13:58
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 04/07/2017 10:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

46 03/07/2017 18:01
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
03/07/2017 17:37
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009529/2017.

Movimento excluído em 04/07/2017 07:05
Motivo: DOCUMENTO ANEXADO PERTENCE A OUTRO PROCESSO

03/07/2017 17:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

Movimento excluído em 04/07/2017 07:05
Motivo: DOCUMENTO ANEXADO ERRADO

41 03/07/2017 17:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
40 20/06/2017 08:47
8 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS EM ANEXO

39 19/06/2017 11:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à DPE/PI

    Documento não disponível
38 14/06/2017 14:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 13/06/2017 13:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

36 13/06/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 13/06/2017.

    Documento não disponível
35 12/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.226, página Nº 49, de 12/06/2017, com a publicação no dia 13/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 12/06/2017 09:26
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 05/06/2017 11:52
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

32 02/06/2017 16:58
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 02/06/2017 16:57
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007938/2017

29 02/06/2017 10:50
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 01/06/2017 13:27
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

27 31/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2017.

    Documento não disponível
26 30/05/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 38, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 30/05/2017 11:07
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

24 04/05/2017 13:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23 03/05/2017 07:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 02/05/2017 14:42
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido em parte

    Documento não disponível
21 27/04/2017 08:22
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 02-5-2017).

    Documento não disponível
20 19/04/2017 13:27
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 19/04/2017 09:40
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 8

18 19/04/2017 09:33
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

17 19/04/2017 08:34
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 19/04/2017 08:33
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
15 08/12/2016 12:21
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

14 06/12/2016 11:24
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 06/12/2016 11:23
8 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 24/11/2016 14:58
8 anos atrás

> Remessa

11 24/11/2016 14:41
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 23/11/2016 11:04
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

9 23/11/2016 11:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 18/11/2016 13:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido.

7 17/11/2016 14:39
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/11/2016 14:38
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/11/2016 10:14
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/11/2016 10:12
8 anos atrás

> Distribuição

3 17/11/2016 09:57
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 17/11/2016 09:57
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/11/2016 08:47
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 22/08/2017 14:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
54 21/08/2017 09:49
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 22-8-2017).

    Documento não disponível
45 03/07/2017 18:01
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009537/2017

42 03/07/2017 17:34
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 009537/2017.

    Documento não disponível
30 02/06/2017 15:44
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
79 18/12/2017 12:50
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
76 05/12/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
75 04/12/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 59, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 04/12/2017 09:42
7 anos atrás

Decisão > Admissão > > Recurso especial

Recurso especial admitido

.

71 28/11/2017 15:37
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo n° 18471/2017

28/11/2017 15:37
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo n° 18471/2017

Movimento excluído em 29/11/2017 07:50
Motivo: MOV ERRADO

69 27/11/2017 18:07
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 018471/2017.

    Documento não disponível
65 31/10/2017 13:16
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
64 27/10/2017 18:13
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 16351/2017

63 27/10/2017 15:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível