Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.012474-2
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.012474-2
- Número Único
- 0017311-43.2013.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 11/11/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 16/11/2016
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
16/11/2016 12:56
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O Magistrado foi relator do HC 2013.0001.005642-5, o qual tramitou com as mesmas partes e a mesma origem, tudo nos termos do art. 145 do RITJPI.
- Origem
-
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0017311-43.2013.8.18.0140
Acao Penal Publica
4ª Vara Criminal - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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25/01/2018 11:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 260 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 55 |
25/01/2018 11:49 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA /PI |
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| 54 |
25/01/2018 11:46 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 10/11/2017 |
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14/12/2017 10:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL da PGJ, com CIENTE. |
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01/11/2017 14:42 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 51 |
31/10/2017 09:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 257 folhas numeradas e rubricadas. |
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31/10/2017 08:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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10/10/2017 10:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública |
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| 48 |
05/10/2017 15:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 255 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 47 |
05/10/2017 11:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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05/10/2017 06:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com certidão de publicação do acórdão. |
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05/10/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2017. |
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04/10/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 65, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 43 |
04/10/2017 09:30 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso parcialmente provido. |
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29/09/2017 10:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana, para lavrar acórdão. |
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29/09/2017 08:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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28/09/2017 15:37 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de DANIEL DE SOUSA BARBOSA e provido em parte |
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27/09/2017 11:54 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
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| 38 |
26/09/2017 11:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
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| 37 |
22/09/2017 09:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 27.09.2017) |
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21/09/2017 09:51 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 20 |
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15/09/2017 08:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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15/09/2017 07:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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15/09/2017 07:28 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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14/09/2017 10:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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14/09/2017 09:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor com 239 folhas |
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14/09/2017 08:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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13/09/2017 15:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 28 |
11/09/2017 08:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância COM 237 FOLHAS |
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| 27 |
11/09/2017 08:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 26 |
05/09/2017 07:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 25 |
05/09/2017 07:09 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 24 |
01/06/2017 08:53 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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31/05/2017 15:50 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 234/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 22 |
31/05/2017 15:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
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| 21 |
12/05/2017 12:23 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 20 |
08/05/2017 16:48 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 223 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 19 |
08/05/2017 16:47 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na SESCAR Criminal. |
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| 18 |
08/05/2017 08:46 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
08/05/2017 08:38 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ. |
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| 16 |
21/03/2017 09:02 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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| 15 |
20/03/2017 19:16 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 221/FLS. |
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| 14 |
20/03/2017 19:11 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 221/FLS. |
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| 13 |
20/03/2017 19:08 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA /PÍ. |
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| 12 |
16/03/2017 10:27 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 11 |
28/11/2016 11:26 8 anos atrás |
Remessa AUTOS AO MM. JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL/TERESINA CONFORME DESPACHO DE FLS. 203. AUTOS COM 204 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 10 |
28/11/2016 10:55 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 9 |
28/11/2016 08:06 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
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| 8 |
17/11/2016 10:24 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 7 |
17/11/2016 08:58 8 anos atrás |
Conclusão autos com 202 fls. |
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| 6 |
17/11/2016 08:57 8 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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| 5 |
16/11/2016 12:58 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
16/11/2016 12:56 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
16/11/2016 12:37 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
16/11/2016 12:37 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
11/11/2016 08:53 8 anos atrás |
AUTUADO |
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