Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012484-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012484-5
Número Único
0001574-17.2014.8.18.0026
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
11/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/11/2016 12:04

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • GILDENE SILVA DAMIãO
Requeridos
  • DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR 13 DE MARÇO
  • GERENTE DA 5ª GERENCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MAIOR
Advogados
Juízo
  • CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 28/08/2018 09:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CAMPO MAIOR

45 23/08/2018 12:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 21/08/2018 08:52
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Campo Maior - PI (2° Vara).

43 21/08/2018 08:51
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/08/2018

    Documento não disponível
42 29/06/2018 19:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 20/06/2018 08:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
40 18/06/2018 10:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
39 08/05/2018 11:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 92, juntado aos autos.

    Documento não disponível
38 14/12/2017 13:40
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - requerido (acordão)

    Documento não disponível
37 21/11/2017 18:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
36 09/11/2017 18:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2017

    Documento não disponível
35 09/11/2017 18:27
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17076/2017

34 07/11/2017 18:18
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 017076/2017.

    Documento não disponível
33 07/11/2017 18:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
32 07/11/2017 17:51
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

mandado cumprido

    Documento não disponível
31 30/10/2017 16:09
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

30 26/10/2017 14:03
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
29 06/10/2017 14:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 06/10/2017 10:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 03/10/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
26 02/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 36, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 02/10/2017 10:53
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 25/09/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 21/09/2017 16:05
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GILDENE SILVA DAMIÃO e não-provido

    Documento não disponível
22 18/09/2017 12:30
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
21 18/09/2017 09:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
20 11/09/2017 08:34
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 55

19 05/09/2017 07:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 04/09/2017 11:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 04/09/2017 11:42
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 14:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A4

15 22/06/2017 13:13
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/01/2017 13:05
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 23/12/2016 10:41
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/12/2016 10:41
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/12/2016 14:37
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 01/12/2016 14:37
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/11/2016 15:31
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/11/2016 10:09
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 17/11/2016 14:43
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/11/2016 14:42
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/11/2016 12:13
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/11/2016 12:04
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/11/2016 11:11
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/11/2016 11:11
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/11/2016 10:22
4 anos atrás

AUTUADO