Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.012498-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012498-5
Número Único
0000164-65.2014.8.18.0076
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 02641 DIREITO DO TRABALHO > Rescisão do Contrato de Trabalho > Verbas Rescisórias > AVISO PRÉVIO
  • 01998 DIREITO DO TRABALHO > Rescisão do Contrato de Trabalho > Verbas Rescisórias > Multa de 40% do FGTS
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 12.568,04
Data de Autuação
11/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/11/2016 13:44

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICIPIO DE UNIÃO-PI
Agravado
  • ELIZEUDE RODRIGUES DA ROCHA
Advogados
Agravante
  • ALVARO VILARINHO BRANDÃO
Agravados
  • ROGERIO PEREIRA DA SILVA
  • Sergio Luiz Oliveira Lobao
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 15/08/2019 15:46
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
47 12/08/2019 08:44
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (016/2009).

46 12/08/2019 08:43
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
45 29/04/2019 14:15
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:78, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
44 29/04/2019 13:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
43 14/11/2018 12:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
42 01/10/2018 16:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 01/10/2018 08:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 01/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
39 28/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 43, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 28/09/2018 10:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 17/09/2018 12:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 17/09/2018 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 14/09/2018 13:22
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIÃO-PI e provido

    Documento não disponível
34 05/09/2018 13:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
33 04/09/2018 08:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 03/09/2018 13:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.09.2018

31 03/09/2018 12:16
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 59

30 03/09/2018 09:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 03/09/2018 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

28 07/05/2018 12:38
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
27 09/04/2018 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 03/04/2018 15:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 03/04/2018 15:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 21/02/2018 08:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 21/02/2018 08:17
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELIZEUDE RODRIGUES DA ROCHA em 07/12/2017.

    Documento não disponível
22 29/11/2017 08:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital para Juiz.

    Documento não disponível
21 14/11/2017 14:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 14/11/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/11/2017.

    Documento não disponível
19 13/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 260, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 13/11/2017 11:59
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

à sescar cível

17 23/06/2017 08:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 03/04/2017 12:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab.relator

15 03/04/2017 10:05
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 03/04/2017 10:04
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELIZEUDE RODRIGUES DA ROCHA em 03/04/2017.

    Documento não disponível
13 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 13/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 63, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 11/01/2017 11:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 15/12/2016 13:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/12/2016 11:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 16/11/2016 09:05
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

7 14/11/2016 10:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/11/2016 10:55
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 11/11/2016 13:56
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/11/2016 13:44
8 anos atrás

Distribuição

3 11/11/2016 11:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/11/2016 11:36
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/11/2016 11:26
8 anos atrás

AUTUADO