Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.012506-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012506-0
Número Único
0000261-65.2014.8.18.0076
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 02641 DIREITO DO TRABALHO > Rescisão do Contrato de Trabalho > Verbas Rescisórias > AVISO PRÉVIO
  • 01998 DIREITO DO TRABALHO > Rescisão do Contrato de Trabalho > Verbas Rescisórias > Multa de 40% do FGTS
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 37.243,98
Data de Autuação
11/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/11/2016 13:44

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:27

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICIPIO DE UNIÃO-PI
Agravado
  • WALQUIRIA PEREIRA DA SILVA
Advogados
Agravante
  • ALVARO VILARINHO BRANDÃO
Agravados
  • ROGERIO PEREIRA DA SILVA
  • Sergio Luiz Oliveira Lobao
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 09/01/2019 14:43
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
48 06/12/2018 13:26
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 06/12/2018 13:24
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/03/2018

    Documento não disponível
46 25/10/2018 16:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
45 17/10/2018 15:46
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR Devolvido, autos entregues no Procurador do Município no dia 12/09/2018

    Documento não disponível
44 08/06/2018 12:52
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
43 28/02/2018 14:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 28/02/2018 12:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

41 27/02/2018 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
40 26/02/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 73, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 26/02/2018 12:45
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Provido.

38 23/02/2018 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

37 23/02/2018 12:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

36 23/02/2018 10:01
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIÃO-PI e provido

    Documento não disponível
35 21/02/2018 10:51
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
34 15/02/2018 09:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

33 15/02/2018 09:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

32 09/02/2018 09:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 44

31 02/02/2018 11:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 61

30 29/01/2018 10:26
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

    Documento não disponível
29 19/01/2018 12:28
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
28 10/01/2018 09:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 14/12/2017 12:08
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 53

26 13/12/2017 12:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 13/12/2017 11:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 04/12/2017 11:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

23 30/11/2017 17:13
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 30/11/2017 17:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 21/11/2017 16:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 21/11/2017 16:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

19 20/11/2017 09:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 20/11/2017 09:40
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
17 03/08/2017 09:27
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 03/03/2017 12:35
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

15 02/03/2017 09:37
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 02/03/2017 09:37
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 27/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 26/01/2017 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.136, página Nº 62, de 26/01/2017, com a publicação no dia 27/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 25/01/2017 10:25
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 15/12/2016 10:56
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 15/12/2016 09:49
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
8 16/11/2016 08:56
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 14/11/2016 10:54
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/11/2016 10:54
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 11/11/2016 13:56
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/11/2016 13:44
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/11/2016 12:25
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/11/2016 12:25
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/11/2016 12:15
4 anos atrás

AUTUADO