Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012548-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.012548-5
Número Único
0012548-26.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
14/11/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
04/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2016 10:21

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    04/10/2019 13:14

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Originado
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • ADAILDO NOGUEIRA DOS SANTOS
  • CÍCERA PEREIRA DOS SANTOS
  • IDILA ROCHA MACIEL
  • LUCIMAR DE SOUSA MORAIS
  • MÁRCIA DE OLIVEIRA SILVA
  • SABRINA PAULA DE ARAÚJO BERNARDES DE OLIVEIRA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Advogados
Impetrante
  • NELSON NERY COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 15/04/2019 14:36

Partes

Requerente
  • IDILA ROCHA MACIEL

Advogados

Requerente
  • NELSON NERY COSTA
2 - Recurso Extraordinário - 02/10/2019 14:48

Partes

Requerente
  • IDILA ROCHA MACIEL

Advogados

Requerente
  • NELSON NERY COSTA
3 - Recurso Extraordinário - 02/10/2019 14:48

Partes

Requerente
  • IDILA ROCHA MACIEL

Advogados

Requerente
  • NELSON NERY COSTA
4 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - 13/03/2020 11:45

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
240 09/07/2020 19:42
2 dias atrás
4.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

protocolo nº 000484/2020

239 16/03/2020 12:33
4 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
238 13/03/2020 11:45
4 meses atrás
4.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
237 13/03/2020 11:39
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
236 09/03/2020 13:20
4 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
235 06/03/2020 09:08
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
234 06/03/2020 09:01
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
233 06/03/2020 09:00
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
05/03/2020 11:08
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

Movimento excluído em 05/03/2020 14:02
Motivo: MOV EQUIVOCADO

231 05/03/2020 09:09
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 20180001000665

230 05/03/2020 00:06
5 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/03/2020.

    Documento não disponível
229 04/03/2020 18:16
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.858, página Nº 90, de 04/03/2020, com a publicação no dia 05/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

228 04/03/2020 09:58
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
227 04/03/2020 09:01
5 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

226 17/01/2020 15:56
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
225 13/12/2019 12:03
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
224 04/12/2019 13:45
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
223 11/10/2019 11:08
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
222 09/10/2019 12:10
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201800010006651

221 04/10/2019 13:14
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
220 03/10/2019 18:55
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
219 03/10/2019 18:54
10 meses atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 002800/2019

218 02/10/2019 14:48
10 meses atrás
3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

217 02/10/2019 14:48
10 meses atrás
2.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
216 02/10/2019 14:46
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
215 19/09/2019 10:10
11 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
214 12/09/2019 10:59
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
213 25/06/2019 08:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010006651

212 24/06/2019 09:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
211 24/06/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/06/2019.

    Documento não disponível
210 19/06/2019 14:23
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.693, página Nº 69, de 19/06/2019, com a publicação no dia 24/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

209 19/06/2019 10:59
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

208 14/06/2019 09:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

207 14/06/2019 08:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

206 13/06/2019 14:28
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IDILA ROCHA MACIEL e não-provido

    Documento não disponível
205 12/06/2019 12:59
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IDILA ROCHA MACIEL e não-provido

    Documento não disponível
204 03/06/2019 11:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

203 03/06/2019 09:29
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.06.2019

202 03/06/2019 09:03
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/06/2019, Ordem: 2

201 29/05/2019 08:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

200 28/05/2019 12:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
199 28/05/2019 12:35
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
198 22/05/2019 11:43
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

197 20/05/2019 15:17
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
196 20/05/2019 15:16
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910478094

195 20/05/2019 12:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
194 16/05/2019 16:47
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
193 10/05/2019 09:11
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC

    Documento não disponível
10/05/2019 08:50
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do CPC

Movimento excluído em 10/05/2019 08:57
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

191 30/04/2019 11:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201800010006651

190 30/04/2019 08:50
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
189 30/04/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/04/2019.

    Documento não disponível
188 29/04/2019 13:55
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 67, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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187 29/04/2019 08:19
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
186 23/04/2019 08:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

185 16/04/2019 16:16
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
184 16/04/2019 16:15
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 001239/2019

183 15/04/2019 14:36
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
182 15/04/2019 14:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
181 08/04/2019 09:56
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
180 29/03/2019 10:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
179 08/03/2019 15:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201800010006651

178 07/03/2019 12:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
07/03/2019 11:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 07/03/2019 12:08
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

176 04/03/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/03/2019.

    Documento não disponível
175 01/03/2019 13:25
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.621, página Nº 34, de 01/03/2019, com a publicação no dia 04/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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174 01/03/2019 11:32
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

173 14/02/2019 09:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

172 13/02/2019 15:21
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a IDILA ROCHA MACIEL

    Documento não disponível
171 12/02/2019 11:03
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-02-2019

    Documento não disponível
170 06/02/2019 11:14
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-02-2019

    Documento não disponível
169 04/02/2019 13:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

168 04/02/2019 12:01
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2019, Ordem: 5

167 04/02/2019 11:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.02.2019

04/02/2019 10:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 04/02/2019 11:59
Motivo: DATA ERRADA

165 29/01/2019 08:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

164 28/01/2019 13:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
163 28/01/2019 11:29
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
162 22/01/2019 14:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

161 21/01/2019 14:45
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSO 201800010006651

    Documento não disponível
160 21/01/2019 14:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
159 22/11/2018 11:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

APENSO 2018.000.000665-1

    Documento não disponível
158 22/11/2018 11:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

157 21/11/2018 08:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
156 20/11/2018 09:27
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
155 06/11/2018 08:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

154 01/11/2018 19:04
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
153 01/11/2018 19:03
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10273/2018

152 01/11/2018 13:04
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
151 31/10/2018 14:12
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010273/2018.

    Documento não disponível
150 31/10/2018 14:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
149 26/10/2018 09:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
148 02/10/2018 12:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM APENSO 20180001000665-1

147 02/10/2018 07:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
146 02/10/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
145 01/10/2018 13:39
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 80, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

144 01/10/2018 11:14
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
143 25/09/2018 13:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

142 21/09/2018 16:13
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
141 21/09/2018 16:11
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 9477/2018

140 19/09/2018 08:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

139 18/09/2018 12:52
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009477/2018.

    Documento não disponível
138 18/09/2018 08:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
137 18/09/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/09/2018.

    Documento não disponível
136 17/09/2018 13:17
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.518, página Nº 70, de 17/09/2018, com a publicação no dia 18/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

135 14/09/2018 13:50
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
134 12/09/2018 14:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

133 11/09/2018 15:30
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
132 11/09/2018 15:24
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

fls.146,147

    Documento não disponível
11/09/2018 15:00
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 11/09/2018 15:30
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

130 11/09/2018 14:59
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9283/2018

129 06/09/2018 16:19
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09283/2018.

    Documento não disponível
128 06/09/2018 16:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
127 30/08/2018 08:46
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
126 24/08/2018 06:54
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Intimei o Secretário de Educação

    Documento não disponível
125 24/08/2018 06:52
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Intimei o Presidente do Conselho Estadual de Educação

    Documento não disponível
124 22/08/2018 09:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
123 22/08/2018 09:14
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO (A) ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
122 20/08/2018 17:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

121 15/08/2018 07:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
120 15/08/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
119 14/08/2018 13:24
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 130, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

118 14/08/2018 09:13
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
117 09/08/2018 08:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

116 07/08/2018 08:17
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
115 07/08/2018 08:16
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
114 10/05/2018 18:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

113 10/05/2018 08:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

112 04/05/2018 08:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

111 16/04/2018 12:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.04.2018

110 16/04/2018 08:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

109 11/04/2018 10:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

13/03/2018 18:24
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 3064/2018

Movimento excluído em 13/03/2018 18:54
Motivo: MOV EQUIVOCADO

107 02/03/2018 12:24
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
106 02/03/2018 12:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido processo c/ petição

    Documento não disponível
105 16/02/2018 12:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

104 08/02/2018 07:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
103 01/02/2018 13:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

102 31/01/2018 18:14
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 31/01/2018 07:40
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010006651

Apensamento

    Documento não disponível
100 24/01/2018 20:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
99 22/01/2018 12:33
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
98 15/01/2018 11:45
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

97 11/01/2018 15:14
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
96 27/12/2017 16:52
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº018976/2017

95 15/12/2017 10:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ petição nº018976

94 15/12/2017 06:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
93 15/12/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
92 14/12/2017 14:01
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 100, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

91 13/12/2017 13:18
3 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

90 07/12/2017 11:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

89 07/12/2017 09:51
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 018976

    Documento não disponível
88 06/12/2017 17:54
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 06/12/2017 17:53
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº18346/2017

86 29/11/2017 18:47
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 18345/2017

    Documento não disponível
85 29/11/2017 18:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
84 26/10/2017 13:04
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
83 26/10/2017 07:11
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

82 18/10/2017 16:24
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
81 16/10/2017 14:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

80 16/10/2017 08:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

79 16/10/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
78 11/10/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 67, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 11/10/2017 10:52
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.AGUARDADNO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
76 09/10/2017 10:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

75 06/10/2017 14:47
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 06/10/2017 14:46
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15059/2017

73 05/10/2017 15:44
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0015059/2017.

    Documento não disponível
72 18/09/2017 15:47
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
71 18/09/2017 10:37
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
70 15/09/2017 15:20
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
69 15/09/2017 11:45
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC. DE EDUCAÇÃO

    Documento não disponível
68 13/09/2017 10:01
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC EDUCAÇÃO PI

67 13/09/2017 09:09
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Conselho Estadual de Educação

66 12/09/2017 10:45
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 06/09/2017 15:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

64 06/09/2017 08:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
63 06/09/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
62 05/09/2017 14:38
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 70, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 05/09/2017 10:55
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
60 23/08/2017 13:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

59 21/08/2017 11:25
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 21/08/2017 11:23
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUI e ESTADO DO PIAUÍ em 21/08/2017.

    Documento não disponível
57 09/08/2017 16:14
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11159/2017

56 26/07/2017 18:18
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

fls. 71,72

    Documento não disponível
55 26/07/2017 18:03
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 11159.

    Documento não disponível
54 25/07/2017 13:34
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
53 20/07/2017 10:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 20/07/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/07/2017.

    Documento não disponível
51 19/07/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.251, página Nº 25, de 19/07/2017, com a publicação no dia 20/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 19/07/2017 11:43
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBilizado. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
49 13/07/2017 09:29
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DIRETOR DO COLÉGIO BATISTA

    Documento não disponível
48 12/07/2017 08:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

47 10/07/2017 19:25
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 10/07/2017 19:25
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009742/2017

45 05/07/2017 18:06
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9742

    Documento não disponível
44 22/06/2017 13:32
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
43 07/06/2017 17:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
42 20/04/2017 14:47
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Cons. Educ.

    Documento não disponível
41 19/04/2017 09:04
4 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Notificar Colegio Batista

40 17/04/2017 16:37
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
39 17/04/2017 15:53
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
38 17/04/2017 07:48
4 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

37 17/04/2017 07:29
4 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

36 10/04/2017 09:15
4 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

CONSELHO DE EDUCAÇÃO

35 05/04/2017 15:31
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de notificação.

    Documento não disponível
05/04/2017 15:25
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de notificação.

Movimento excluído em 07/04/2017 07:57
Motivo: REPETIDO

33 05/04/2017 15:07
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa para a Procuradoria do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
32 05/04/2017 14:51
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de notificação as autoridades coatoras.

    Documento não disponível
31 05/04/2017 14:44
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de notificação as autoridades coatoras.

    Documento não disponível
30 05/04/2017 13:38
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 04/04/2017 08:48
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 03/04/2017 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
27 31/03/2017 17:50
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 86, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 31/03/2017 11:15
4 anos atrás

Despacho > Concessão > Assistência Judiciária Gratuita

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
30/03/2017 13:57
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível.

Movimento excluído em 31/03/2017 10:21
Motivo: ERRO.

30/03/2017 13:55
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível, aguardando despacho.

Movimento excluído em 30/03/2017 13:56
Motivo: ERRO.

25 23/02/2017 16:05
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

24 15/02/2017 17:00
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 15/02/2017 17:00
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 002342/2017

22 15/02/2017 15:46
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 15/02/2017 15:45
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
20 07/02/2017 14:23
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
19 01/02/2017 10:16
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
18 19/01/2017 11:53
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 18/01/2017 13:02
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
16 10/01/2017 08:35
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

15 26/12/2016 09:31
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 015593/2016

14 20/12/2016 11:11
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 20/12/2016 11:08
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
12 05/12/2016 12:56
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 29/11/2016 13:13
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 24/11/2016 15:08
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2016 08:47
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 17/11/2016 09:54
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 14/11/2016 16:49
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/11/2016 16:49
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/11/2016 11:02
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/11/2016 10:21
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/11/2016 09:58
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/11/2016 09:57
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/11/2016 09:55
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
239 16/03/2020 12:33
4 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
237 13/03/2020 11:39
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
236 09/03/2020 13:20
4 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
235 06/03/2020 09:08
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
234 06/03/2020 09:01
5 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
233 06/03/2020 09:00
5 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
05/03/2020 11:08
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

Movimento excluído em 05/03/2020 14:02
Motivo: MOV EQUIVOCADO

231 05/03/2020 09:09
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 20180001000665

230 05/03/2020 00:06
5 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/03/2020.

    Documento não disponível
229 04/03/2020 18:16
5 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.858, página Nº 90, de 04/03/2020, com a publicação no dia 05/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

228 04/03/2020 09:58
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
227 04/03/2020 09:01
5 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

226 17/01/2020 15:56
6 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
225 13/12/2019 12:03
8 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
224 04/12/2019 13:45
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
223 11/10/2019 11:08
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
222 09/10/2019 12:10
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201800010006651

221 04/10/2019 13:14
10 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
220 03/10/2019 18:55
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
216 02/10/2019 14:46
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
215 19/09/2019 10:10
11 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
214 12/09/2019 10:59
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
213 25/06/2019 08:12
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010006651

212 24/06/2019 09:12
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
211 24/06/2019 00:06
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/06/2019.

    Documento não disponível
210 19/06/2019 14:23
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.693, página Nº 69, de 19/06/2019, com a publicação no dia 24/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

209 19/06/2019 10:59
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

208 14/06/2019 09:06
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

207 14/06/2019 08:56
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

206 13/06/2019 14:28
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IDILA ROCHA MACIEL e não-provido

    Documento não disponível
205 12/06/2019 12:59
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IDILA ROCHA MACIEL e não-provido

    Documento não disponível
204 03/06/2019 11:22
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

203 03/06/2019 09:29
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.06.2019

202 03/06/2019 09:03
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/06/2019, Ordem: 2

201 29/05/2019 08:04
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

200 28/05/2019 12:42
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
199 28/05/2019 12:35
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
198 22/05/2019 11:43
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

197 20/05/2019 15:17
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
196 20/05/2019 15:16
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910478094

195 20/05/2019 12:48
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
194 16/05/2019 16:47
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
193 10/05/2019 09:11
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC

    Documento não disponível
10/05/2019 08:50
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do CPC

Movimento excluído em 10/05/2019 08:57
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

191 30/04/2019 11:04
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201800010006651

190 30/04/2019 08:50
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
189 30/04/2019 00:04
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/04/2019.

    Documento não disponível
188 29/04/2019 13:55
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 67, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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187 29/04/2019 08:19
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
186 23/04/2019 08:30
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

185 16/04/2019 16:16
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
182 15/04/2019 14:33
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
181 08/04/2019 09:56
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
180 29/03/2019 10:41
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
179 08/03/2019 15:08
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201800010006651

178 07/03/2019 12:10
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
07/03/2019 11:27
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 07/03/2019 12:08
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

176 04/03/2019 00:06
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/03/2019.

    Documento não disponível
175 01/03/2019 13:25
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.621, página Nº 34, de 01/03/2019, com a publicação no dia 04/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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174 01/03/2019 11:32
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

173 14/02/2019 09:23
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

172 13/02/2019 15:21
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > > Segurança

Denegada a Segurança a IDILA ROCHA MACIEL

    Documento não disponível
171 12/02/2019 11:03
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-02-2019

    Documento não disponível
170 06/02/2019 11:14
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-02-2019

    Documento não disponível
169 04/02/2019 13:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

168 04/02/2019 12:01
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2019, Ordem: 5

167 04/02/2019 11:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.02.2019

04/02/2019 10:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 04/02/2019 11:59
Motivo: DATA ERRADA

165 29/01/2019 08:44
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

164 28/01/2019 13:11
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
163 28/01/2019 11:29
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
162 22/01/2019 14:05
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

161 21/01/2019 14:45
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

APENSO 201800010006651

    Documento não disponível
160 21/01/2019 14:44
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
159 22/11/2018 11:14
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

APENSO 2018.000.000665-1

    Documento não disponível
158 22/11/2018 11:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

157 21/11/2018 08:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
156 20/11/2018 09:27
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
155 06/11/2018 08:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

154 01/11/2018 19:04
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
153 01/11/2018 19:03
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10273/2018

152 01/11/2018 13:04
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
151 31/10/2018 14:12
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010273/2018.

    Documento não disponível
150 31/10/2018 14:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
149 26/10/2018 09:53
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
148 02/10/2018 12:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM APENSO 20180001000665-1

147 02/10/2018 07:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
146 02/10/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
145 01/10/2018 13:39
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 80, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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144 01/10/2018 11:14
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
143 25/09/2018 13:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

142 21/09/2018 16:13
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
141 21/09/2018 16:11
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 9477/2018

140 19/09/2018 08:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

139 18/09/2018 12:52
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009477/2018.

    Documento não disponível
138 18/09/2018 08:53
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
137 18/09/2018 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 18/09/2018.

    Documento não disponível
136 17/09/2018 13:17
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.518, página Nº 70, de 17/09/2018, com a publicação no dia 18/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

135 14/09/2018 13:50
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
134 12/09/2018 14:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

133 11/09/2018 15:30
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
132 11/09/2018 15:24
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

fls.146,147

    Documento não disponível
11/09/2018 15:00
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 11/09/2018 15:30
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

130 11/09/2018 14:59
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9283/2018

129 06/09/2018 16:19
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09283/2018.

    Documento não disponível
128 06/09/2018 16:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
127 30/08/2018 08:46
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
126 24/08/2018 06:54
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Intimei o Secretário de Educação

    Documento não disponível
125 24/08/2018 06:52
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Intimei o Presidente do Conselho Estadual de Educação

    Documento não disponível
124 22/08/2018 09:17
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
123 22/08/2018 09:14
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO (A) ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
122 20/08/2018 17:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

121 15/08/2018 07:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
120 15/08/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
119 14/08/2018 13:24
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 130, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

118 14/08/2018 09:13
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
117 09/08/2018 08:57
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

116 07/08/2018 08:17
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
115 07/08/2018 08:16
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
114 10/05/2018 18:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

113 10/05/2018 08:36
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

112 04/05/2018 08:17
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

111 16/04/2018 12:30
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.04.2018

110 16/04/2018 08:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

109 11/04/2018 10:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

13/03/2018 18:24
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 3064/2018

Movimento excluído em 13/03/2018 18:54
Motivo: MOV EQUIVOCADO

107 02/03/2018 12:24
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
106 02/03/2018 12:23
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido processo c/ petição

    Documento não disponível
105 16/02/2018 12:35
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

104 08/02/2018 07:58
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
103 01/02/2018 13:35
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

102 31/01/2018 18:14
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 31/01/2018 07:40
3 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201800010006651

Apensamento

    Documento não disponível
100 24/01/2018 20:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
99 22/01/2018 12:33
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
98 15/01/2018 11:45
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

97 11/01/2018 15:14
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
96 27/12/2017 16:52
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº018976/2017

95 15/12/2017 10:00
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ petição nº018976

94 15/12/2017 06:45
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
93 15/12/2017 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
92 14/12/2017 14:01
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 100, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

91 13/12/2017 13:18
3 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

90 07/12/2017 11:05
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

89 07/12/2017 09:51
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 018976

    Documento não disponível
88 06/12/2017 17:54
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 06/12/2017 17:53
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº18346/2017

86 29/11/2017 18:47
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 18345/2017

    Documento não disponível
85 29/11/2017 18:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
84 26/10/2017 13:04
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
83 26/10/2017 07:11
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

82 18/10/2017 16:24
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
81 16/10/2017 14:13
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

80 16/10/2017 08:25
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

79 16/10/2017 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
78 11/10/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 67, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 11/10/2017 10:52
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.AGUARDADNO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
76 09/10/2017 10:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

75 06/10/2017 14:47
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 06/10/2017 14:46
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15059/2017

73 05/10/2017 15:44
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0015059/2017.

    Documento não disponível
72 18/09/2017 15:47
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
71 18/09/2017 10:37
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
70 15/09/2017 15:20
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
69 15/09/2017 11:45
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC. DE EDUCAÇÃO

    Documento não disponível
68 13/09/2017 10:01
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC EDUCAÇÃO PI

67 13/09/2017 09:09
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Conselho Estadual de Educação

66 12/09/2017 10:45
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 06/09/2017 15:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

64 06/09/2017 08:42
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
63 06/09/2017 00:05
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
62 05/09/2017 14:38
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 70, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 05/09/2017 10:55
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
60 23/08/2017 13:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

59 21/08/2017 11:25
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 21/08/2017 11:23
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUI e ESTADO DO PIAUÍ em 21/08/2017.

    Documento não disponível
57 09/08/2017 16:14
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11159/2017

56 26/07/2017 18:18
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

fls. 71,72

    Documento não disponível
55 26/07/2017 18:03
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 11159.

    Documento não disponível
54 25/07/2017 13:34
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
53 20/07/2017 10:59
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 20/07/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 20/07/2017.

    Documento não disponível
51 19/07/2017 14:02
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.251, página Nº 25, de 19/07/2017, com a publicação no dia 20/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 19/07/2017 11:43
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBilizado. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
49 13/07/2017 09:29
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DIRETOR DO COLÉGIO BATISTA

    Documento não disponível
48 12/07/2017 08:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

47 10/07/2017 19:25
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 10/07/2017 19:25
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009742/2017

45 05/07/2017 18:06
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9742

    Documento não disponível
44 22/06/2017 13:32
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
43 07/06/2017 17:29
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
42 20/04/2017 14:47
4 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Cons. Educ.

    Documento não disponível
41 19/04/2017 09:04
4 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Notificar Colegio Batista

40 17/04/2017 16:37
4 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
39 17/04/2017 15:53
4 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
38 17/04/2017 07:48
4 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

37 17/04/2017 07:29
4 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

36 10/04/2017 09:15
4 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

CONSELHO DE EDUCAÇÃO

35 05/04/2017 15:31
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de notificação.

    Documento não disponível
05/04/2017 15:25
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de notificação.

Movimento excluído em 07/04/2017 07:57
Motivo: REPETIDO

33 05/04/2017 15:07
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa para a Procuradoria do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
32 05/04/2017 14:51
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de notificação as autoridades coatoras.

    Documento não disponível
31 05/04/2017 14:44
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de notificação as autoridades coatoras.

    Documento não disponível
30 05/04/2017 13:38
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 04/04/2017 08:48
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 03/04/2017 00:01
4 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
27 31/03/2017 17:50
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 86, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 31/03/2017 11:15
4 anos atrás

Despacho > Concessão > > Assistência Judiciária Gratuita

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
30/03/2017 13:57
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível.

Movimento excluído em 31/03/2017 10:21
Motivo: ERRO.

30/03/2017 13:55
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível, aguardando despacho.

Movimento excluído em 30/03/2017 13:56
Motivo: ERRO.

25 23/02/2017 16:05
4 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

24 15/02/2017 17:00
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 15/02/2017 17:00
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 002342/2017

22 15/02/2017 15:46
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 15/02/2017 15:45
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
20 07/02/2017 14:23
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
19 01/02/2017 10:16
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
18 19/01/2017 11:53
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 18/01/2017 13:02
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
16 10/01/2017 08:35
4 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

15 26/12/2016 09:31
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 015593/2016

14 20/12/2016 11:11
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 20/12/2016 11:08
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
12 05/12/2016 12:56
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 29/11/2016 13:13
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 24/11/2016 15:08
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2016 08:47
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 17/11/2016 09:54
4 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 14/11/2016 16:49
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/11/2016 16:49
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/11/2016 11:02
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/11/2016 10:21
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/11/2016 09:58
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/11/2016 09:57
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/11/2016 09:55
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
184 16/04/2019 16:15
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 001239/2019

183 15/04/2019 14:36
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
217 02/10/2019 14:48
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
219 03/10/2019 18:54
10 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 002800/2019

218 02/10/2019 14:48
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Data Descrição Documentos
240 09/07/2020 19:42
2 dias atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

protocolo nº 000484/2020

238 13/03/2020 11:45
4 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível