Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.012549-7

Detalhes

 Segredo de Justiça  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012549-7
Número Único
0000077-95.2008.8.18.0084
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 10950 DIREITO PENAL > Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Sim
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/11/2016 12:14

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes Segredo de Justiça
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
OBS: Os documentos e os complementos referentes às movimentações deste processo estão disponíveis somente para usuários autorizados.
Movimentações
Data Descrição
48 24/10/2017 10:32
7 anos atrás

Remessa

47 23/10/2017 09:23
7 anos atrás

Recebimento

46 18/10/2017 11:06
7 anos atrás

Remessa

45 18/10/2017 11:01
7 anos atrás

Baixa Definitiva

18/10/2017 10:35
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 18/10/2017 11:08

43 18/10/2017 10:07
7 anos atrás

Trânsito em julgado

42 06/10/2017 07:25
7 anos atrás

Recebimento

41 21/09/2017 14:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

40 20/09/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

39 20/09/2017 08:02
7 anos atrás

Recebimento

38 19/09/2017 14:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

37 13/09/2017 12:08
7 anos atrás

Remessa

36 12/09/2017 07:26
7 anos atrás

Remessa

35 12/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

34 11/09/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Visualizar

33 11/09/2017 08:54
7 anos atrás

Expedição de documento

32 04/09/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

31 04/09/2017 07:48
7 anos atrás

Remessa

30 01/09/2017 09:26
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

29 29/08/2017 13:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

28 29/08/2017 12:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

27 24/08/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

26 23/08/2017 08:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 28

25 06/07/2017 12:26
7 anos atrás

Recebimento

24 06/07/2017 11:09
7 anos atrás

Remessa

23 06/07/2017 10:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

22 03/07/2017 09:47
8 anos atrás

Recebimento

21 29/06/2017 15:00
8 anos atrás

Remessa

20 29/06/2017 08:28
8 anos atrás

Recebimento

19 20/06/2017 09:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

18 13/06/2017 13:34
8 anos atrás

Remessa

17 08/06/2017 12:04
8 anos atrás

Recebimento

16 07/06/2017 13:33
8 anos atrás

Remessa

15 07/06/2017 13:30
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

14 23/01/2017 08:59
8 anos atrás

Recebimento

13 20/01/2017 18:38
8 anos atrás

Conclusão

12 20/01/2017 18:37
8 anos atrás

DEVOLVIDO

11 02/12/2016 08:55
8 anos atrás

Remessa

10 02/12/2016 08:18
8 anos atrás

Recebimento

9 01/12/2016 12:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

8 24/11/2016 14:04
8 anos atrás

Recebimento

7 24/11/2016 11:31
8 anos atrás

Conclusão

6 24/11/2016 11:31
8 anos atrás

Recebimento

5 23/11/2016 12:21
8 anos atrás

Remessa

4 23/11/2016 12:14
8 anos atrás

Distribuição

3 21/11/2016 13:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

2 21/11/2016 13:07
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

1 14/11/2016 10:04
8 anos atrás

AUTUADO