Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU para remessa à comarca de origem.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 186 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba – PI.

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/07/2017

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 184 folhas

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/07/2017.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 45, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR12

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA e provido em parte

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-6-2017).

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2017, Ordem: 17

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

DESA.EULÁLIA PINHEIRO-REVISOR AUTOS COM 166 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Devidamente relatado, encaminhar os autos à revisão.

Documento não disponível

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

Conclusão

AUTOS COM 162 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

Documento não disponível

Remessa

AUTOS COM 153/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

Documento não disponível

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

Conclusão

AUTOS COM 151 FLS.

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

Documento não disponível

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO