Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.012581-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012581-3
Número Único
0020802-29.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/11/2016 10:50

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    16/11/2016 08:41

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ERALDO HÉLIO GOMES FERREIRA
  • JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • MARIANA PIRES REBELO ARAÚJO
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 28/12/2018 09:09
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

34 28/12/2018 09:08
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
33 20/12/2018 11:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
32 12/12/2018 10:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 28/09/2018 15:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 24/09/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
29 14/09/2018 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 11/09/2018 16:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 11/09/2018 13:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

26 11/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
25 10/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 49, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 06/09/2018 15:14
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

23 03/09/2018 13:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

22 03/09/2018 12:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 31/08/2018 12:23
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 24/08/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
19 21/08/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 21/08/2018 11:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

17 21/08/2018 08:34
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 40

16 20/08/2018 08:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 17/08/2018 11:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 03/08/2017 09:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 02/03/2017 09:13
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

12 24/02/2017 15:37
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 24/02/2017 15:37
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 01/12/2016 18:35
4 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

9 01/12/2016 11:52
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 18/11/2016 10:01
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 17/11/2016 14:39
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/11/2016 14:38
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/11/2016 11:10
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/11/2016 10:50
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/11/2016 10:22
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/11/2016 10:21
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
14/11/2016 13:29
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 16/11/2016 08:21

14/11/2016 13:29
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 16/11/2016 08:21

1 14/11/2016 13:27
4 anos atrás

AUTUADO