Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.012598-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012598-9
Número Único
0000013-72.2006.8.18.0111
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/11/2016 13:31

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DOMINGOS BENVINDO DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Paulo de Tarcio Santos Martins
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 20/03/2018 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE BOM JESUS

41 12/03/2018 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU.

40 09/03/2018 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Bom Jesus– PI (01 volume), contendo 353 folhas devidamente numeradas e rubricadas.


    Documento não disponível
39 09/03/2018 11:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única /Bom Jesus – PI.

38 09/03/2018 11:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/03/2018

    Documento não disponível
09/03/2018 11:41
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/03/2018

ao MM. Juízo de Direito da Única da Comarca de Bom Jesus – PI (01 volume), contendo 353 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 09/03/2018 11:42
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

36 07/03/2018 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

35 30/01/2018 06:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
34 26/01/2018 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.343/348. AUTOS COM 350 FLS.

    Documento não disponível
33 26/01/2018 08:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEACAR CRIMINAL.

32 12/12/2017 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

31 12/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
30 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 72, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 11/12/2017 10:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 06/12/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 06/12/2017 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO.

26 29/11/2017 13:07
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DOMINGOS BENVINDO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
25 29/11/2017 07:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
24 23/11/2017 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 23/11/2017 08:08
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 17

22 20/11/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 16/11/2017 12:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 16/11/2017 12:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 16/11/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 14/11/2017 15:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. REVISOR- SEBASTIÃO MARTINS. AUTOS COM 339/FLS.

17 14/11/2017 15:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

16 14/11/2017 12:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 14/11/2017 12:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

14 24/02/2017 09:02
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

13 23/02/2017 15:49
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 336 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 23/02/2017 15:48
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 22/11/2016 11:15
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 324 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 22/11/2016 11:13
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 22/11/2016 10:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 21/11/2016 12:17
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

7 21/11/2016 11:56
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 322 FLS.

6 21/11/2016 11:55
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 18/11/2016 13:50
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/11/2016 13:31
8 anos atrás

Distribuição

3 18/11/2016 12:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/11/2016 12:45
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2016 09:07
8 anos atrás

AUTUADO