Consulta de Processo - 2ª Instancia

Reclamação (CÍVEL) nº 2016.0001.012600-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.012600-3
Número Único
0011979-85.2013.8.18.0014
Classe Processual
00244 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Reclamação
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 27.000,00
Data de Autuação
16/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/05/2017 07:24

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Câmaras Reunidas Cíveis
    • Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2016 12:05

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Reclamante
  • BANCO ORIGINAL S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO MATONE S.A.)
Reclamado
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL E DE DIREITO PÚBLICO DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados
Reclamante
  • MARCELO LALONI TRINDADE
Reclamado
  • JOAQUIM CARDOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
81 17/09/2019 15:03
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido via SEI ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
80 13/09/2019 15:38
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
79 04/09/2019 11:48
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

78 04/09/2019 11:48
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/06/2019

    Documento não disponível
77 04/09/2019 11:23
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFÍCIO VIA SEI

    Documento não disponível
76 31/05/2019 14:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 31/05/2019 11:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

74 31/05/2019 00:09
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2019.

    Documento não disponível
73 30/05/2019 14:17
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.679, página Nº 58, de 30/05/2019, com a publicação no dia 31/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 30/05/2019 12:22
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

71 28/05/2019 09:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 28/05/2019 08:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

69 28/05/2019 08:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

68 27/05/2019 16:21
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO ORIGINAL S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO MATONE S.A.) e não-provido

    Documento não disponível
67 13/05/2019 10:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2019

66 13/05/2019 10:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2019

65 13/05/2019 09:26
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2019, Ordem: 4

64 08/05/2019 10:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 08/05/2019 09:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

62 09/04/2019 07:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 08/04/2019 12:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

60 08/04/2019 12:37
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
59 30/01/2019 11:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 29/01/2019 16:08
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14/01/2019 15:51
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 29/01/2019 16:08
Motivo: EQUIVOCADO

56 14/01/2019 15:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
55 12/11/2018 11:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
54 18/10/2018 13:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 18/10/2018 09:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 17/10/2018 14:07
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
51 11/10/2018 11:44
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 11/10/2018 11:43
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contestação

Referente ao protocolo nº 100014910251226

49 27/08/2018 12:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 168, juntado aos autos.

    Documento não disponível
48 19/06/2018 20:52
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAQUIM CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 10/05/2018 13:06
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - beneficiário da decisão reclamada

    Documento não disponível
46 02/05/2018 16:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 02/05/2018 10:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 02/05/2018 10:23
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Cite-se a senhora Francisca Marques da Silva, para os devidos fins

    Documento não disponível
43 25/04/2018 10:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 25/04/2018 10:30
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

a pedido do gabinete do Des. Relator (para verificar despacho de fl. 164)

    Documento não disponível
41 18/01/2018 09:34
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital para Juiz

    Documento não disponível
40 09/01/2018 09:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 08/01/2018 10:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 08/01/2018 10:14
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 19/12/2017 09:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 18/12/2017 13:58
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 18/12/2017 13:57
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL E DE DIREITO PÚBLICO DA COMARCA DE TERESINA - PI em 07/12/2017.

    Documento não disponível
34 09/11/2017 08:49
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Reclamada.

    Documento não disponível
33 22/08/2017 12:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 22/08/2017 09:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 22/08/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/08/2017.

    Documento não disponível
30 21/08/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 60, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 21/08/2017 08:40
3 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

Pedido de suspensão do processo indeferido.

28 22/06/2017 13:56
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 05/06/2017 11:47
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 02/06/2017 16:09
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 02/06/2017 16:09
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 007791/2017

24 31/05/2017 18:45
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via Malote Digital Nº 007791/2017.

    Documento não disponível
23 23/05/2017 09:18
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital à 1ª Turma Recursal de Teresina

    Documento não disponível
22 22/05/2017 13:27
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 22/05/2017 11:34
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

20 22/05/2017 11:03
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 19/05/2017 12:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 18/05/2017 11:53
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 18/05/2017 11:52
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 18/05/2017 10:27
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

15 18/05/2017 07:24
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

    Documento não disponível
14 17/05/2017 09:54
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
13 17/05/2017 09:52
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 15/05/2017 08:47
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 15/05/2017 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/05/2017.

    Documento não disponível
10 12/05/2017 14:40
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.205, página Nº 76, de 12/05/2017, com a publicação no dia 15/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 12/05/2017 11:36
4 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

8 17/11/2016 10:27
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 16/11/2016 17:52
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/11/2016 17:51
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/11/2016 12:59
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2016 12:05
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/11/2016 09:13
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/11/2016 09:13
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2016 09:11
4 anos atrás

AUTUADO