Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012604-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012604-0
Número Único
0005552-73.1999.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 202.720,32
Data de Autuação
16/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/11/2016 07:11

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:39

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Magistrado Impedido

    16/11/2016 09:33

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MARIA DO SOCORRO RIBEIRO PESSOA MOURA
Advogados
Apelante
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Apelados
  • DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES
  • JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 20/09/2017 17:49
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

2ª Vara da Fazenda Pública

32 20/09/2017 17:47
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/09/2017

    Documento não disponível
31 31/08/2017 16:01
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 13085/2017

30 31/08/2017 15:01
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 013085/2017.

    Documento não disponível
29 31/08/2017 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
28 10/08/2017 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
27 05/07/2017 15:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 05/07/2017 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

25 04/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/07/2017.

    Documento não disponível
24 03/07/2017 14:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 25, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 03/07/2017 09:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

22 22/06/2017 13:39
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 25/05/2017 11:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete apenso ao 0005552-73.1999.8.18.0140

20 25/05/2017 09:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 23/05/2017 17:02
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 15/05/2017 09:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

17 12/05/2017 07:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 21

16 11/05/2017 12:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 11/05/2017 11:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 11/05/2017 11:37
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
13 16/01/2017 11:58
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete com apenso.

12 13/01/2017 17:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 13/01/2017 17:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 29/11/2016 14:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2016 13:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
8 25/11/2016 12:23
8 anos atrás

Recebimento

rECEBIDO.

7 25/11/2016 09:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/11/2016 09:38
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 24/11/2016 07:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/11/2016 07:11
8 anos atrás

Distribuição

3 23/11/2016 10:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/11/2016 10:36
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2016 09:30
8 anos atrás

AUTUADO

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