Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012629-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012629-5
Número Único
0000765-73.2014.8.18.0043
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
16/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/11/2016 07:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES-PI
Apelado
  • CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS - CENEC
Advogados
Requerentes
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • NAIZA PEREIRA AGUIAR
Apelados
  • SARA KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI
  • DARA JOSISLENY PEIXOTO DANTAS
  • DEBORA LEITE VILELA
  • FELIPE LIMA DA SILVA
  • GERFÂNIA DO SOCORRO DAMASCENO SILVA
  • INAIARA SILVA TORRES
  • KARLA DA SILVA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 26/06/2018 12:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BURITI DOS LOPES

34 21/06/2018 09:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 19/06/2018 10:57
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Buriti dos Lopes - PI).

32 19/06/2018 10:55
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/01/2018

    Documento não disponível
31 04/04/2018 18:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
30 18/12/2017 18:14
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra Naiza Perreira Aguiar.

    Documento não disponível
29 18/12/2017 18:09
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 019860/2017

28 18/12/2017 17:42
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 0019860/2017.

    Documento não disponível
27 05/12/2017 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 01/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
25 30/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 39, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 30/11/2017 10:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 09/11/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 08/11/2017 12:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 06/11/2017 13:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
20 26/10/2017 09:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 16

19 23/10/2017 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 17/10/2017 10:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 17/10/2017 10:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 15:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A6

15 22/06/2017 13:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 23/02/2017 08:58
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 22/02/2017 16:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/02/2017 16:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/11/2016 15:12
8 anos atrás

Remessa

10 30/11/2016 15:12
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/11/2016 12:19
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 25/11/2016 09:22
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. Des. Oton

7 24/11/2016 12:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/11/2016 12:56
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 24/11/2016 07:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/11/2016 07:11
8 anos atrás

Distribuição

3 23/11/2016 08:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/11/2016 08:34
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/11/2016 11:48
8 anos atrás

AUTUADO