Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.012645-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.012645-3
Número Único
0016874-65.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10701 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Licenças / Afastamentos > Licença-Prêmio > Pagamento em Pecúnia
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
16/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/05/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/11/2016 12:08

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/05/2018 09:54

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSÉ RABELO DE AZEVEDO
Advogados
Requerente
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Requeridos
  • Daniel Magno Garcia Vale
  • EDUARDO AIREMORAES LOPES
  • LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA
  • LUIZA MARLENE EULALIO NUNES
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
  • Samantha de Matos Costa
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 27/02/2019 11:56
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem, 1° vara dos feitos da fazenda pública, desta capital.

39 27/02/2019 11:55
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/02/2019

    Documento não disponível
38 27/02/2019 11:48
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910428308

37 27/02/2019 11:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
36 22/02/2019 10:41
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 13/12/2018 13:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
34 07/12/2018 10:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 05/12/2018 12:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 05/12/2018 09:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado no DJ.

31 05/12/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2018.

    Documento não disponível
30 04/12/2018 13:25
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.570, página Nº 34, de 04/12/2018, com a publicação no dia 05/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 03/12/2018 14:26
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

28 16/10/2018 10:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acordão.

27 16/10/2018 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 15/10/2018 11:28
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 08/10/2018 16:54
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

    Documento não disponível
24 05/10/2018 14:07
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 11.10.2018.

    Documento não disponível
23 05/10/2018 08:26
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 36

22 27/09/2018 13:44
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 04-10-2018

    Documento não disponível
21 25/09/2018 11:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

20 25/09/2018 10:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.10.2018

19 25/09/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 5

18 18/09/2018 11:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 04/09/2018 11:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 04/09/2018 11:47
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
15 15/05/2018 09:54
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
29/03/2017 13:08
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

petição avulsa sem os autos.

Movimento excluído em 29/03/2017 13:12
Motivo: Nº DA PETIÇÃO

14 28/03/2017 16:27
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004327.

    Documento não disponível
13 16/12/2016 19:29
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/12/2016 19:29
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/11/2016 11:33
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 29/11/2016 11:33
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 28/11/2016 10:27
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 28/11/2016 10:27
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 17/11/2016 14:43
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/11/2016 14:42
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/11/2016 12:13
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/11/2016 12:08
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/11/2016 12:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/11/2016 12:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2016 13:16
4 anos atrás

AUTUADO