Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.012651-9
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.012651-9
- Número Único
- 0011615-80.2000.8.18.0140
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 16/11/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 24/11/2016
- Origem
-
-
0011615-80.2000.8.18.0140
Acao Penal Publica
2ª Vara do Tribunal Popular do Júri - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 101 |
17/01/2019 16:47 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 1273/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI- SEI |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 100 |
16/10/2018 16:02 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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| 99 |
16/10/2018 10:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem |
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| 98 |
16/10/2018 10:49 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS E ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI/TERESINA-PI. |
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| 97 |
08/10/2018 10:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 96 |
03/10/2018 14:42 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR) |
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| 95 |
26/09/2018 13:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO |
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| 94 |
26/09/2018 10:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AO SEJU/STJ CONFORME DESPACHO DE FLS 290, AUTOS COM 291 FLS. |
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| 93 |
26/09/2018 10:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 92 |
26/09/2018 10:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível
Movimento excluído em 26/09/2018 10:01 |
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| 90 |
26/09/2018 09:58 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 89 |
21/09/2018 08:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 88 |
20/09/2018 15:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS COM 289 FLS. |
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| 87 |
20/09/2018 15:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 86 |
29/08/2018 10:45 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 85 |
27/08/2018 14:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume contendo 277 folhas numeradas e rubricadas |
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| 84 |
27/08/2018 14:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA AO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 83 |
22/08/2018 10:28 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 82 |
17/08/2018 14:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 269 folhas numeradas e rubricadas |
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| 81 |
17/08/2018 09:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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| 80 |
17/08/2018 08:03 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 79 |
17/08/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 17/08/2018. |
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| 78 |
15/08/2018 13:37 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.497, página Nº 57, de 15/08/2018, com a publicação no dia 17/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 77 |
15/08/2018 09:32 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 76 |
03/07/2018 09:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 75 |
29/06/2018 19:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência AUTOS COM 265 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 74 |
29/06/2018 19:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL. |
Documento não disponível |
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| 73 |
01/06/2018 11:39 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 72 |
30/05/2018 14:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 250/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 71 |
30/05/2018 14:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 70 |
21/05/2018 12:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 69 |
17/05/2018 14:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 232 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 68 |
17/05/2018 13:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 67 |
17/05/2018 08:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 66 |
17/05/2018 00:05 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2018. |
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| 65 |
16/05/2018 14:02 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 35, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 64 |
16/05/2018 12:46 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 63 |
15/05/2018 10:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 62 |
15/05/2018 09:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 61 |
14/05/2018 08:41 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 60 |
07/05/2018 10:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018. |
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| 59 |
04/05/2018 11:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 09-05-2018 |
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| 58 |
03/05/2018 10:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 57 |
03/05/2018 10:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 09.05.2018 |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
Movimento excluído em 03/05/2018 09:55 |
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| 55 |
03/05/2018 07:55 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 7 |
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| 54 |
27/04/2018 10:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 53 |
27/04/2018 09:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 52 |
27/04/2018 09:42 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 51 |
19/04/2018 08:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 50 |
18/04/2018 19:47 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 222 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 49 |
18/04/2018 19:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 48 |
02/04/2018 09:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 47 |
27/03/2018 08:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 46 |
26/03/2018 09:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 45 |
23/03/2018 12:01 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR. REGINALDO. |
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| 44 |
23/03/2018 11:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 43 |
23/03/2018 11:32 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 42 |
23/03/2018 08:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 41 |
22/03/2018 17:24 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 211/FLS. |
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| 40 |
22/03/2018 17:23 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 39 |
22/03/2018 17:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 38 |
16/03/2018 14:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 204 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 37 |
16/03/2018 11:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO. |
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| 36 |
16/03/2018 07:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com acórdão publicado. |
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| 35 |
16/03/2018 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018. |
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| 34 |
15/03/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 59, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 33 |
15/03/2018 11:36 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 32 |
12/03/2018 10:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 31 |
12/03/2018 09:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 30 |
09/03/2018 12:39 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO LOPES RODRIGUES e não-provido |
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| 29 |
07/03/2018 11:56 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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| 28 |
06/03/2018 12:12 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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| 27 |
02/03/2018 09:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 26 |
01/03/2018 12:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 07/03/2018 |
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| 25 |
01/03/2018 07:47 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 17 |
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| 24 |
11/12/2017 12:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 23 |
11/12/2017 10:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Com I volume e 193 fls. |
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| 22 |
11/12/2017 10:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Da defensoria com ciente. |
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| 21 |
11/12/2017 07:46 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 20 |
01/12/2017 16:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 191 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 19 |
01/12/2017 08:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 18 |
30/11/2017 12:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 17 |
28/11/2017 13:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 16 |
28/11/2017 10:00 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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|
| 15 |
17/01/2017 11:31 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 14 |
13/01/2017 17:09 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE,PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS,CONFORME P0RTARIA ANEXA. AUTOS CONTENDO 188/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
|
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 16/01/2017 08:04 |
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| 12 |
13/01/2017 14:37 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
|
|
| 11 |
29/11/2016 11:55 8 anos atrás |
Remessa AUTOS CONTENDO 173/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 10 |
29/11/2016 11:52 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
29/11/2016 10:05 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
|
|
| 8 |
28/11/2016 09:43 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 7 |
25/11/2016 14:47 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 171 FLS. |
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| 6 |
25/11/2016 14:47 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 5 |
24/11/2016 08:21 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
||
| 4 |
24/11/2016 07:11 8 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
23/11/2016 13:56 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
23/11/2016 13:53 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
16/11/2016 13:32 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 101 |
17/01/2019 16:47 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 1273/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI- SEI |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 100 |
16/10/2018 16:02 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
|
| 99 |
16/10/2018 10:54 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem |
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| 98 |
16/10/2018 10:49 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS E ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI/TERESINA-PI. |
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| 97 |
08/10/2018 10:02 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 96 |
03/10/2018 14:42 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR) |
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| 95 |
26/09/2018 13:39 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO |
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| 94 |
26/09/2018 10:52 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AO SEJU/STJ CONFORME DESPACHO DE FLS 290, AUTOS COM 291 FLS. |
|
| 93 |
26/09/2018 10:50 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 92 |
26/09/2018 10:02 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível
Movimento excluído em 26/09/2018 10:01 |
||
| 90 |
26/09/2018 09:58 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 89 |
21/09/2018 08:16 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 88 |
20/09/2018 15:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS COM 289 FLS. |
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| 87 |
20/09/2018 15:37 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 86 |
29/08/2018 10:45 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
|
| 85 |
27/08/2018 14:11 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume contendo 277 folhas numeradas e rubricadas |
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| 84 |
27/08/2018 14:09 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA AO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 83 |
22/08/2018 10:28 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
|
| 82 |
17/08/2018 14:57 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 269 folhas numeradas e rubricadas |
|
| 81 |
17/08/2018 09:59 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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| 80 |
17/08/2018 08:03 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 79 |
17/08/2018 00:07 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 17/08/2018. |
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| 78 |
15/08/2018 13:37 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.497, página Nº 57, de 15/08/2018, com a publicação no dia 17/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 77 |
15/08/2018 09:32 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 76 |
03/07/2018 09:39 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 75 |
29/06/2018 19:11 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência AUTOS COM 265 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 74 |
29/06/2018 19:06 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL. |
Documento não disponível |
| 73 |
01/06/2018 11:39 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 72 |
30/05/2018 14:53 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 250/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 71 |
30/05/2018 14:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 70 |
21/05/2018 12:22 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 69 |
17/05/2018 14:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 232 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 68 |
17/05/2018 13:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 67 |
17/05/2018 08:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 63 |
15/05/2018 10:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 62 |
15/05/2018 09:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 60 |
07/05/2018 10:48 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018. |
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| 59 |
04/05/2018 11:28 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 09-05-2018 |
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| 58 |
03/05/2018 10:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 57 |
03/05/2018 10:09 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 09.05.2018 |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
Movimento excluído em 03/05/2018 09:55 |
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| 55 |
03/05/2018 07:55 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 7 |
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| 54 |
27/04/2018 10:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 53 |
27/04/2018 09:54 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 52 |
27/04/2018 09:42 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 51 |
19/04/2018 08:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 50 |
18/04/2018 19:47 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 222 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 49 |
18/04/2018 19:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 48 |
02/04/2018 09:03 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 47 |
27/03/2018 08:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 46 |
26/03/2018 09:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 45 |
23/03/2018 12:01 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR. REGINALDO. |
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| 44 |
23/03/2018 11:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 43 |
23/03/2018 11:32 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 42 |
23/03/2018 08:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 41 |
22/03/2018 17:24 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 211/FLS. |
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| 39 |
22/03/2018 17:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 38 |
16/03/2018 14:06 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 204 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 37 |
16/03/2018 11:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO. |
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| 36 |
16/03/2018 07:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com acórdão publicado. |
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| 35 |
16/03/2018 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018. |
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| 34 |
15/03/2018 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 59, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 33 |
15/03/2018 11:36 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 32 |
12/03/2018 10:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 31 |
12/03/2018 09:52 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 30 |
09/03/2018 12:39 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO LOPES RODRIGUES e não-provido |
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| 29 |
07/03/2018 11:56 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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| 28 |
06/03/2018 12:12 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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| 27 |
02/03/2018 09:52 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 26 |
01/03/2018 12:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 07/03/2018 |
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| 25 |
01/03/2018 07:47 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 17 |
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| 24 |
11/12/2017 12:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 23 |
11/12/2017 10:39 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Com I volume e 193 fls. |
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| 22 |
11/12/2017 10:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Da defensoria com ciente. |
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| 21 |
11/12/2017 07:46 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 20 |
01/12/2017 16:29 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 191 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 19 |
01/12/2017 08:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 18 |
30/11/2017 12:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 17 |
28/11/2017 13:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 16 |
28/11/2017 10:00 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 15 |
17/01/2017 11:31 8 anos atrás |
> Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 14 |
13/01/2017 17:09 8 anos atrás |
> Remessa AO GABINETE,PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS,CONFORME P0RTARIA ANEXA. AUTOS CONTENDO 188/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 16/01/2017 08:04 |
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| 12 |
13/01/2017 14:37 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
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| 11 |
29/11/2016 11:55 8 anos atrás |
> Remessa AUTOS CONTENDO 173/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 10 |
29/11/2016 11:52 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
29/11/2016 10:05 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 8 |
28/11/2016 09:43 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 7 |
25/11/2016 14:47 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 171 FLS. |
|
| 6 |
25/11/2016 14:47 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
24/11/2016 08:21 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
24/11/2016 07:11 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
23/11/2016 13:56 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
23/11/2016 13:53 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
16/11/2016 13:32 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 66 |
17/05/2018 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2018. |
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| 65 |
16/05/2018 14:02 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 35, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 64 |
16/05/2018 12:46 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 61 |
14/05/2018 08:41 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 40 |
22/03/2018 17:23 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666