Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012682-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012682-9
Número Único
0020768-88.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • B22 3BD 0950169 R$ 88,21 Liquidado
Data de Autuação
17/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/01/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/01/2019 09:39

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Sorteio

    24/11/2016 07:11

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:50

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Magistrado Impedido

    17/11/2016 10:15

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do artigo 147 do Código de Processo Civil.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • BENEDITA AUGUSTA DE OLIVEIRA CRUZ
  • ELDA BASILIO E SILVA
  • FRANCISCA DA SILVA LIMA
  • LUDGERIA ACELINO E CAMPÊLO
  • MARIA DAS DORES DE SOUSA
  • MARIA OLINDINA RIBEIRO DE AMORIM
  • MARIE MARTINS DOS SANTOS
  • RITA MENDES DE LIMA OLIVEIRA
  • SEBASTIANA ANTONIA LOPES DE SALES
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Jose Bezerra Pereira
  • RAIMUNDO DA SILVA RAMOS
Apelado
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 28/01/2020 12:26
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

40 28/01/2020 12:25
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/10/2019

    Documento não disponível
39 21/01/2020 13:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
38 14/01/2020 12:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 13/12/2019 12:03
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
36 15/10/2019 11:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
35 11/10/2019 11:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
34 03/10/2019 08:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 02/10/2019 11:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

32 27/09/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
31 26/09/2019 13:13
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 64, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 26/09/2019 11:44
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 20/09/2019 08:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 19/09/2019 11:56
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIE MARTINS DOS SANTOS, ELDA BASILIO E SILVA, SEBASTIANA ANTONIA LOPES DE SALES, MARIA OLINDINA RIBEIRO DE AMORIM, RITA MENDES DE LIMA OLIVEIRA, MARIA DAS DORES DE SOUSA, FRANCISCA DA SILVA LIMA, LUDGERIA ACELINO E CAMPÊLO e BENEDITA AUGUSTA DE OLIVEIRA CRUZ e não-provido

    Documento não disponível
27 10/09/2019 10:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2019

26 10/09/2019 10:06
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2019, Ordem: 5

25 10/09/2019 10:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 10/09/2019 09:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 30/01/2019 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 29/01/2019 14:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
21 29/01/2019 14:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

20 29/01/2019 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

19 29/01/2019 09:39
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
18 25/01/2019 15:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 25/01/2019 15:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

16 23/01/2019 12:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

15 22/06/2017 13:50
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/03/2017 09:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 09/03/2017 17:21
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 09/03/2017 17:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 17/02/2017 11:06
8 anos atrás

Remessa

10 17/02/2017 11:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/02/2017 10:58
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR

    Documento não disponível
8 28/11/2016 08:59
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 25/11/2016 09:45
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/11/2016 09:45
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 24/11/2016 07:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/11/2016 07:11
8 anos atrás

Distribuição

3 21/11/2016 13:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 21/11/2016 13:02
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 17/11/2016 09:12
8 anos atrás

AUTUADO

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