Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
50007
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral22/06/2017 14:00
17/11/2016 10:31
17/11/2016 09:54
0000697-02.2009.8.18.0140
Indenizacao
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
64 |
27/08/2018 10:17 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juízo da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública , desta Capital. |
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63 |
27/08/2018 10:16 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/04/2018 |
|
|
62 |
08/06/2018 18:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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61 |
04/06/2018 12:54 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGM-THE. |
|
|
60 |
04/06/2018 09:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183 do CPC. |
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|
59 |
23/03/2018 17:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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58 |
23/03/2018 07:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado e publicado. |
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57 |
23/03/2018 00:07 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018. |
|
56 |
22/03/2018 14:07 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 66, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
55 |
22/03/2018 11:56 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
54 |
21/03/2018 12:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
53 |
21/03/2018 08:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
||
52 |
20/03/2018 09:10 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido em parte |
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|
51 |
09/03/2018 11:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 14/03/2018. |
||
50 |
08/03/2018 11:31 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 21 |
||
49 |
06/03/2018 10:16 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
|
48 |
26/02/2018 11:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
||
47 |
26/02/2018 09:41 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 3 |
||
46 |
22/02/2018 08:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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45 |
21/02/2018 12:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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44 |
21/02/2018 12:36 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
43 |
18/12/2017 10:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
42 |
15/12/2017 15:32 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
41 |
15/12/2017 15:31 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 19490/2017 |
|
40 |
13/12/2017 18:34 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 019490/2017. |
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39 |
13/12/2017 18:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
|
38 |
29/11/2017 09:53 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art 183 do NCPC |
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|
37 |
22/11/2017 12:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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36 |
22/11/2017 10:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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35 |
22/11/2017 10:32 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar a parte embargada |
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34 |
21/11/2017 09:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
33 |
20/11/2017 19:05 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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32 |
20/11/2017 19:04 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 16660/2017 |
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31 |
17/11/2017 18:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da PGM -Tersina / Pi sem petição |
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30 |
01/11/2017 16:43 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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29 |
31/10/2017 10:19 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art. 183, NCPC. |
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|
28 |
24/10/2017 14:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
27 |
23/10/2017 09:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado |
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26 |
23/10/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2017. |
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|
25 |
18/10/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 60, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
24 |
18/10/2017 08:20 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
23 |
09/10/2017 09:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
22 |
09/10/2017 08:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
21 |
06/10/2017 13:58 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
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|
20 |
02/10/2017 14:40 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017). |
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|
19 |
25/09/2017 08:14 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 18 |
||
18 |
20/09/2017 11:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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17 |
20/09/2017 11:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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16 |
20/09/2017 11:03 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
|
15 |
22/06/2017 14:00 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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|
14 |
07/12/2016 13:04 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
||
13 |
06/12/2016 15:45 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
12 |
06/12/2016 15:45 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
11 |
21/11/2016 11:52 8 anos atrás |
Remessa |
||
10 |
21/11/2016 11:51 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
9 |
18/11/2016 13:42 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhar à PGJ |
|
|
8 |
18/11/2016 09:25 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
||
7 |
17/11/2016 14:41 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
17/11/2016 14:40 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
5 |
17/11/2016 11:10 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
17/11/2016 10:31 8 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
17/11/2016 09:54 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
2 |
17/11/2016 09:53 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
17/11/2016 09:52 8 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
64 |
27/08/2018 10:17 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juízo da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública , desta Capital. |
|
63 |
27/08/2018 10:16 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/04/2018 |
|
62 |
08/06/2018 18:46 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
61 |
04/06/2018 12:54 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGM-THE. |
|
60 |
04/06/2018 09:19 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183 do CPC. |
|
59 |
23/03/2018 17:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
58 |
23/03/2018 07:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado e publicado. |
|
54 |
21/03/2018 12:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
53 |
21/03/2018 08:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
52 |
20/03/2018 09:10 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido em parte |
|
51 |
09/03/2018 11:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 14/03/2018. |
|
50 |
08/03/2018 11:31 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 21 |
|
48 |
26/02/2018 11:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
|
47 |
26/02/2018 09:41 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 3 |
|
46 |
22/02/2018 08:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
45 |
21/02/2018 12:46 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
43 |
18/12/2017 10:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
42 |
15/12/2017 15:32 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
39 |
13/12/2017 18:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
38 |
29/11/2017 09:53 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art 183 do NCPC |
|
37 |
22/11/2017 12:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
36 |
22/11/2017 10:33 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
34 |
21/11/2017 09:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
33 |
20/11/2017 19:05 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
31 |
17/11/2017 18:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da PGM -Tersina / Pi sem petição |
|
29 |
31/10/2017 10:19 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art. 183, NCPC. |
|
28 |
24/10/2017 14:04 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
27 |
23/10/2017 09:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado |
|
26 |
23/10/2017 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2017. |
|
25 |
18/10/2017 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 60, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
24 |
18/10/2017 08:20 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
23 |
09/10/2017 09:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
22 |
09/10/2017 08:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
21 |
06/10/2017 13:58 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
|
20 |
02/10/2017 14:40 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017). |
|
19 |
25/09/2017 08:14 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 18 |
|
18 |
20/09/2017 11:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
17 |
20/09/2017 11:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
16 |
20/09/2017 11:03 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
15 |
22/06/2017 14:00 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
14 |
07/12/2016 13:04 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
13 |
06/12/2016 15:45 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
12 |
06/12/2016 15:45 8 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
11 |
21/11/2016 11:52 8 anos atrás |
> Remessa |
|
10 |
21/11/2016 11:51 8 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
9 |
18/11/2016 13:42 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhar à PGJ |
|
8 |
18/11/2016 09:25 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
7 |
17/11/2016 14:41 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
17/11/2016 14:40 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
5 |
17/11/2016 11:10 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
17/11/2016 10:31 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
17/11/2016 09:54 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
2 |
17/11/2016 09:53 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
17/11/2016 09:52 8 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
57 |
23/03/2018 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018. |
|
56 |
22/03/2018 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 66, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
55 |
22/03/2018 11:56 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
49 |
06/03/2018 10:16 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
|
44 |
21/02/2018 12:36 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
41 |
15/12/2017 15:31 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 19490/2017 |
|
40 |
13/12/2017 18:34 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 019490/2017. |
|
35 |
22/11/2017 10:32 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar a parte embargada |
|
32 |
20/11/2017 19:04 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 16660/2017 |
|
30 |
01/11/2017 16:43 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|