Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012696-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012696-9
Número Único
0012853-12.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
17/11/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/11/2016 07:11

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:41

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Magistrado Impedido

    17/11/2016 10:33

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do artigo 147 do Código de Processo Civil.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • DIEGO FELLYPE CABRAL MARTINS
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Apelado
  • MAURO RODRIGUES OLIVEIRA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 29/08/2017 11:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

33 29/08/2017 11:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/08/2017

    Documento não disponível
32 29/08/2017 11:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM CIENTE DA PGJ

31 09/08/2017 12:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
30 07/08/2017 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
29 14/07/2017 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
28 22/06/2017 13:41
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 20/06/2017 13:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 20/06/2017 08:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

25 19/06/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
24 14/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 38, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 13/06/2017 14:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

22 18/05/2017 12:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão.

21 18/05/2017 10:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 17/05/2017 10:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 08/05/2017 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 05/05/2017 08:24
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 27

17 04/05/2017 13:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 04/05/2017 08:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 04/05/2017 08:57
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
14 13/01/2017 11:52
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 12/01/2017 15:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/01/2017 15:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/11/2016 16:05
8 anos atrás

Remessa

10 28/11/2016 16:05
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2016 13:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
8 25/11/2016 12:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebido.

7 25/11/2016 09:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/11/2016 09:42
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 24/11/2016 07:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/11/2016 07:11
8 anos atrás

Distribuição

3 21/11/2016 10:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/11/2016 10:54
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/11/2016 10:32
8 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666