Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012698-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública

Número do Processo
2016.0001.012698-2
Número Único
0004304-13.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
17/11/2016
Situação
Movimento
Localização
Distribuicão
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
06/07/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/11/2016 09:21

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/07/2020 11:12

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LILIAN VANESSA VIEIRA DE ALENCAR
Apelado
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Advogados
Requerente
  • NELSON NERY COSTA
Apelante
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Apelados
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • GERSON ALMEIDA DA SILVA
  • JANCIRA BARBOSA DANTAS CELESTINO
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 03/02/2020 10:31

Partes

Requerente
  • LILIAN VANESSA VIEIRA DE ALENCAR

Advogados

Requerentes
  • NELSON NERY COSTA
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 06/07/2020 11:12
5 dias atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
80 11/06/2020 15:59
4 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
79 11/06/2020 15:58
4 semanas atrás
1.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 000182/2020

78 03/02/2020 10:31
6 meses atrás
1.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
77 03/02/2020 10:29
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
76 28/01/2020 09:05
6 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
75 16/12/2019 12:05
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
74 26/09/2019 10:43
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 26/09/2019 08:46
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

72 26/09/2019 00:07
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2019.

    Documento não disponível
71 25/09/2019 13:15
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.760, página Nº 73, de 25/09/2019, com a publicação no dia 26/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 25/09/2019 09:15
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

69 13/09/2019 08:33
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 13/09/2019 08:28
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

67 12/09/2019 09:25
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
66 03/09/2019 10:49
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 03/09/2019 09:31
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2019

64 03/09/2019 08:28
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2019, Ordem: 1

63 28/08/2019 12:35
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

62 28/08/2019 11:56
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

61 03/07/2019 08:47
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-5b

    Documento não disponível
60 26/06/2019 09:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 24/06/2019 08:58
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 24/06/2019 08:57
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI em 24/06/2019.

    Documento não disponível
57 30/04/2019 11:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 30/04/2019 11:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 30/04/2019 11:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
54 26/04/2019 07:28
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
53 17/04/2019 12:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FUESPI

AUTOS CONTENDO 146/FLS.

    Documento não disponível
52 17/04/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
51 16/04/2019 13:42
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 77, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 16/04/2019 13:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 16/04/2019 11:47
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
48 16/04/2019 09:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 15/04/2019 14:06
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 15/04/2019 14:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
45 08/04/2019 16:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

44 08/04/2019 15:59
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 000897/2019

43 20/03/2019 09:51
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0897

    Documento não disponível
42 20/03/2019 09:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
41 15/03/2019 07:59
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
40 26/02/2019 11:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 138/FLS.

    Documento não disponível
39 08/01/2019 15:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 07/01/2019 09:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 07/01/2019 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
36 19/12/2018 13:47
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 73, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 19/12/2018 09:46
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 12/12/2018 12:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) - 06-12-2018

    Documento não disponível
33 10/12/2018 11:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 10/12/2018 10:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 08/12/2018 12:57
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LILIAN VANESSA VIEIRA DE ALENCAR e não-provido

    Documento não disponível
30 03/12/2018 11:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-12-2018.

    Documento não disponível
29 27/11/2018 12:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 27/11/2018 11:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.12.2018

27 27/11/2018 09:34
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2018, Ordem: 48

26 23/11/2018 08:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 23/11/2018 08:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 18/10/2018 09:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 03 PRAT 3A

23 16/07/2018 08:53
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
22 31/07/2017 10:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec GabRelator/Sescar Cível

21 28/07/2017 13:48
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 28/07/2017 13:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 28/07/2017 11:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

FAÇO REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A SESCAR CÍVEL.

18 26/07/2017 16:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 26/07/2017 16:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 26/07/2017 11:04
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/02/2017 09:44
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 09/02/2017 15:45
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/02/2017 15:45
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/12/2016 08:44
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 01/12/2016 08:44
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/11/2016 09:29
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 25/11/2016 10:40
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 24/11/2016 17:38
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/11/2016 17:38
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/11/2016 09:30
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/11/2016 09:21
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/11/2016 08:53
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/11/2016 08:53
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/11/2016 10:33
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 06/07/2020 11:12
5 dias atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
80 11/06/2020 15:59
4 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
77 03/02/2020 10:29
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
76 28/01/2020 09:05
6 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
75 16/12/2019 12:05
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
74 26/09/2019 10:43
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 26/09/2019 08:46
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

72 26/09/2019 00:07
10 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2019.

    Documento não disponível
71 25/09/2019 13:15
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.760, página Nº 73, de 25/09/2019, com a publicação no dia 26/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 25/09/2019 09:15
10 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

69 13/09/2019 08:33
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 13/09/2019 08:28
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

67 12/09/2019 09:25
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
66 03/09/2019 10:49
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 03/09/2019 09:31
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2019

64 03/09/2019 08:28
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2019, Ordem: 1

63 28/08/2019 12:35
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

62 28/08/2019 11:56
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

61 03/07/2019 08:47
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-5b

    Documento não disponível
60 26/06/2019 09:41
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 24/06/2019 08:58
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 24/06/2019 08:57
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI em 24/06/2019.

    Documento não disponível
57 30/04/2019 11:58
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 30/04/2019 11:58
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 30/04/2019 11:58
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
54 26/04/2019 07:28
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
53 17/04/2019 12:12
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FUESPI

AUTOS CONTENDO 146/FLS.

    Documento não disponível
52 17/04/2019 00:05
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
51 16/04/2019 13:42
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 77, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 16/04/2019 13:01
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 16/04/2019 11:47
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
48 16/04/2019 09:28
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 15/04/2019 14:06
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 15/04/2019 14:05
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
45 08/04/2019 16:00
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

44 08/04/2019 15:59
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 000897/2019

43 20/03/2019 09:51
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0897

    Documento não disponível
42 20/03/2019 09:50
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
41 15/03/2019 07:59
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
40 26/02/2019 11:54
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 138/FLS.

    Documento não disponível
39 08/01/2019 15:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 07/01/2019 09:03
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 07/01/2019 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
36 19/12/2018 13:47
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 73, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 19/12/2018 09:46
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 12/12/2018 12:09
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) - 06-12-2018

    Documento não disponível
33 10/12/2018 11:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 10/12/2018 10:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 08/12/2018 12:57
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LILIAN VANESSA VIEIRA DE ALENCAR e não-provido

    Documento não disponível
30 03/12/2018 11:08
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-12-2018.

    Documento não disponível
29 27/11/2018 12:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 27/11/2018 11:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.12.2018

27 27/11/2018 09:34
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2018, Ordem: 48

26 23/11/2018 08:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 23/11/2018 08:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 18/10/2018 09:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 03 PRAT 3A

23 16/07/2018 08:53
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
22 31/07/2017 10:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec GabRelator/Sescar Cível

21 28/07/2017 13:48
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 28/07/2017 13:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 28/07/2017 11:05
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

FAÇO REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A SESCAR CÍVEL.

18 26/07/2017 16:15
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 26/07/2017 16:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 26/07/2017 11:04
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:12
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/02/2017 09:44
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

13 09/02/2017 15:45
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/02/2017 15:45
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/12/2016 08:44
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 01/12/2016 08:44
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/11/2016 09:29
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 25/11/2016 10:40
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

7 24/11/2016 17:38
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/11/2016 17:38
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/11/2016 09:30
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/11/2016 09:21
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/11/2016 08:53
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/11/2016 08:53
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/11/2016 10:33
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 11/06/2020 15:58
4 semanas atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 000182/2020

78 03/02/2020 10:31
6 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível