Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012703-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012703-2
Número Único
0014216-68.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
17/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/11/2016 07:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Magistrado Impedido

    17/11/2016 10:47

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do artigo 147 do Código de Processo Civil.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MONIK CARDOSO CAVALCANTE
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Apelados
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 15/02/2018 10:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

31 15/02/2018 10:05
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/11/2017

    Documento não disponível
30 08/11/2017 16:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 06/10/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
28 05/10/2017 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 05/10/2017 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 05/10/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2017.

    Documento não disponível
25 04/10/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 73, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 04/10/2017 11:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 25/09/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 21/09/2017 16:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 18/09/2017 12:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
20 11/09/2017 08:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 53

19 05/09/2017 07:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 04/09/2017 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 04/09/2017 11:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 15:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A6

15 22/06/2017 13:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 24/02/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 23/02/2017 15:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/02/2017 15:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/11/2016 14:20
8 anos atrás

Remessa

10 30/11/2016 14:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/11/2016 12:06
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 25/11/2016 09:22
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. Des. Oton

7 24/11/2016 17:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/11/2016 17:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/11/2016 07:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/11/2016 07:11
8 anos atrás

Distribuição

3 21/11/2016 10:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/11/2016 10:45
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/11/2016 10:45
8 anos atrás

AUTUADO

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