Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.012715-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012715-9
Número Único
0002188-38.2013.8.18.0032
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.680,00
Data de Autuação
17/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/11/2016 07:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/10/2017 09:30

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Dependência

    03/10/2017 09:08

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SERAFIM SANTANA DE SOUZA
Advogados
Requerente
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Requeridos
  • Lilian Erica Lima Ribeiro
  • Isabela Maria Cury de Miranda
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 07/07/2017 16:17

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 20/03/2018 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PICOS

72 08/03/2018 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

71 08/03/2018 09:42
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

70 08/03/2018 09:42
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2018

    Documento não disponível
69 06/03/2018 18:15
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3325/2018

68 05/03/2018 18:10
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 03325/2018.

    Documento não disponível
67 05/03/2018 18:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição na Coordenadoria Judiciária Cível.

    Documento não disponível
66 16/02/2018 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
65 17/11/2017 15:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

64 17/11/2017 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

63 17/11/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
62 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 61, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 16/11/2017 12:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 08/11/2017 13:09
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
59 06/11/2017 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gb Relator

58 06/11/2017 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

01/11/2017 13:18
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

Movimento excluído em 08/11/2017 13:10
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

56 23/10/2017 07:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

55 18/10/2017 10:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 22

54 17/10/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

53 17/10/2017 10:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

52 16/10/2017 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

51 16/10/2017 09:30
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
50 16/10/2017 09:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

à Distribuição

    Documento não disponível
49 04/10/2017 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

48 03/10/2017 09:08
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
47 03/10/2017 08:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

46 03/10/2017 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

45 02/10/2017 12:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

44 02/10/2017 12:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

43 02/10/2017 12:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório remetido á seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
42 11/09/2017 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab relator/Sescar cível

41 06/09/2017 19:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 06/09/2017 19:12
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 13517/2017

06/09/2017 19:11
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13517/2017

Movimento excluído em 11/09/2017 08:29
Motivo: ERRADO

38 06/09/2017 17:47
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0013517/2017.

    Documento não disponível
37 30/08/2017 00:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/08/2017.

    Documento não disponível
36 29/08/2017 14:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.278, página Nº 100, de 29/08/2017, com a publicação no dia 30/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 28/08/2017 17:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 22/08/2017 14:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 22/08/2017 10:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível com despacho

    Documento não disponível
32 11/07/2017 11:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab.Des.Relator

31 10/07/2017 19:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 10/07/2017 19:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009920/2017

29 07/07/2017 16:17
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
28 07/07/2017 16:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
27 30/06/2017 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
26 18/05/2017 14:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 18/05/2017 09:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 18/05/2017 08:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 18/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
22 17/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 44, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 16/05/2017 14:20
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 28/04/2017 08:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

19 28/04/2017 07:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

LAVRAR ACÓRDÃO

18 27/04/2017 07:57
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
17 12/04/2017 08:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido do SEJU

16 11/04/2017 10:20
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 22

15 07/02/2017 10:41
8 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 11/01/2017 09:53
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 10/01/2017 15:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/01/2017 15:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/12/2016 08:43
8 anos atrás

Remessa

10 01/12/2016 08:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/11/2016 09:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 25/11/2016 10:40
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 24/11/2016 16:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/11/2016 16:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/11/2016 08:24
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/11/2016 07:11
8 anos atrás

Distribuição

3 22/11/2016 07:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/11/2016 07:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/11/2016 11:17
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 20/03/2018 09:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PICOS

72 08/03/2018 11:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

71 08/03/2018 09:42
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

70 08/03/2018 09:42
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2018

    Documento não disponível
69 06/03/2018 18:15
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3325/2018

68 05/03/2018 18:10
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 03325/2018.

    Documento não disponível
67 05/03/2018 18:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição na Coordenadoria Judiciária Cível.

    Documento não disponível
66 16/02/2018 09:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
65 17/11/2017 15:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

64 17/11/2017 08:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

63 17/11/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
62 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 61, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 16/11/2017 12:17
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 06/11/2017 12:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gb Relator

58 06/11/2017 10:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 23/10/2017 07:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

55 18/10/2017 10:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 22

54 17/10/2017 10:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

53 17/10/2017 10:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

52 16/10/2017 09:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

51 16/10/2017 09:30
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
50 16/10/2017 09:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

à Distribuição

    Documento não disponível
49 04/10/2017 10:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

48 03/10/2017 09:08
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
47 03/10/2017 08:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

46 03/10/2017 08:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

45 02/10/2017 12:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

44 02/10/2017 12:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

43 02/10/2017 12:06
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório remetido á seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
42 11/09/2017 10:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab relator/Sescar cível

41 06/09/2017 19:13
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 22/08/2017 14:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 22/08/2017 10:11
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível com despacho

    Documento não disponível
32 11/07/2017 11:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab.Des.Relator

31 10/07/2017 19:10
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 07/07/2017 16:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
27 30/06/2017 08:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
26 18/05/2017 14:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 18/05/2017 09:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 18/05/2017 08:52
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 18/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
22 17/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 44, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 16/05/2017 14:20
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 28/04/2017 08:07
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

19 28/04/2017 07:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

LAVRAR ACÓRDÃO

18 27/04/2017 07:57
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
17 12/04/2017 08:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido do SEJU

16 11/04/2017 10:20
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 22

15 07/02/2017 10:41
8 anos atrás

> Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 11/01/2017 09:53
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

13 10/01/2017 15:24
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/01/2017 15:23
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/12/2016 08:43
8 anos atrás

> Remessa

10 01/12/2016 08:43
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/11/2016 09:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 25/11/2016 10:40
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

7 24/11/2016 16:57
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/11/2016 16:56
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/11/2016 08:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/11/2016 07:11
8 anos atrás

> Distribuição

3 22/11/2016 07:20
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/11/2016 07:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/11/2016 11:17
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 08/11/2017 13:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
01/11/2017 13:18
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

Movimento excluído em 08/11/2017 13:10
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

40 06/09/2017 19:12
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 13517/2017

06/09/2017 19:11
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13517/2017

Movimento excluído em 11/09/2017 08:29
Motivo: ERRADO

38 06/09/2017 17:47
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0013517/2017.

    Documento não disponível
37 30/08/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/08/2017.

    Documento não disponível
36 29/08/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.278, página Nº 100, de 29/08/2017, com a publicação no dia 30/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 28/08/2017 17:02
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
30 10/07/2017 19:10
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009920/2017

29 07/07/2017 16:17
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível