Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.012718-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012718-4
Número Único
0001944-18.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
17/11/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2016 08:09

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Magistrado Impedido

    17/11/2016 13:15

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147 do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • Andreia de Araujo Silva
  • DAVID PORTELA LOPES
  • Marcela Tavares Silva
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Movimentações
Data Descrição Documentos
31/01/2019 09:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

Movimento excluído em 31/01/2019 10:06
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

37 30/01/2019 10:17
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

36 30/01/2019 10:16
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2018

    Documento não disponível
35 05/12/2018 14:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 30/11/2018 09:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 02/10/2018 18:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 26/09/2018 13:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
31 21/09/2018 09:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 04/09/2018 16:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 03/09/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

28 31/08/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
27 30/08/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 45, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 30/08/2018 11:29
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

25 02/05/2018 08:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

24 02/05/2018 07:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 27/04/2018 11:55
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 20/04/2018 09:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
21 17/04/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

20 17/04/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 17/04/2018 11:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

18 17/04/2018 09:55
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 28

17 11/04/2018 09:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 10/04/2018 17:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 10/04/2018 16:14
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 28/02/2018 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 23/12/2016 11:27
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/12/2016 11:27
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/12/2016 14:08
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/12/2016 14:08
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/12/2016 09:25
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 05/12/2016 09:24
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 30/11/2016 11:52
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2016 11:51
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/11/2016 08:34
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2016 08:09
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/11/2016 10:52
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 24/11/2016 10:51
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/11/2016 11:25
4 anos atrás

AUTUADO