Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012725-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012725-1
Número Único
0000084-18.2016.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
17/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2016 09:03

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO AQUINO RIBEIRO
Apelado
  • BANCO FICSA S.A.
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 07/05/2019 12:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

54 06/05/2019 09:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

53 02/05/2019 08:44
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Antônio Almeida/PI (Vara Única)

52 02/05/2019 08:43
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2018

    Documento não disponível
51 30/04/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/04/2019.

    Documento não disponível
50 29/04/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 65, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 29/04/2019 10:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 26/04/2019 15:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

47 26/04/2019 15:27
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Tendo em vista as tentativas infrutíferas de intimação do BANCO FICSA S.A., ora apelado, sobre o teor do acórdão de fls. 58/65, conforme certidões acostadas aos autos, em fls. 69/74, DETERMINO a remessa dos autos à COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL, a fim de que certifique o trânsito em julgado e proceda à baixa e arquivamento dos presentes autos.

    Documento não disponível
46 22/04/2019 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

45 17/04/2019 13:27
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 17/04/2019 13:26
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
43 08/04/2019 13:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls:72 , motivo: mudou-se.

42 21/02/2019 10:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
41 20/02/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/02/2019.

    Documento não disponível
40 19/02/2019 14:05
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.613, página Nº 69, de 19/02/2019, com a publicação no dia 20/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 19/02/2019 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 18/02/2019 15:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 18/02/2019 15:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO o retorno dos autos a essa Coordenadoria a fim de que seja feita uma nova intimação em nome de BANCO FICSA S/A, no endereço existente no sistema etjp, qual seja: Rua Álvares Penteado, n°65, 4° Andar — Centro — São Paulo — SP. CEP: 01012001.

    Documento não disponível
36 08/02/2019 11:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

35 07/02/2019 09:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 07/02/2019 09:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
33 22/01/2019 15:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 67 , motivo: outros.

32 29/11/2018 12:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
31 16/07/2018 16:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 16/07/2018 08:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 16/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
28 13/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 31, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 12/07/2018 13:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido, mas negado
provimento.

26 21/06/2018 09:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

25 20/06/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 20/06/2018 08:21
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO AQUINO RIBEIRO e provido

    Documento não disponível
23 11/06/2018 11:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 08/06/2018 09:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19/06/2018

21 08/06/2018 07:52
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2018, Ordem: 12

20 25/05/2018 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 25/05/2018 10:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 09/05/2017 08:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 05/05/2017 16:05
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 05/05/2017 16:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 19/04/2017 10:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
14 19/04/2017 10:36
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIO AQUINO RIBEIRO em 19/04/2017.

    Documento não disponível
13 06/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 03/02/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.142, página Nº 63, de 03/02/2017, com a publicação no dia 06/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 31/01/2017 09:44
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 18/01/2017 13:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/01/2017 11:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 29/11/2016 13:07
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 29/11/2016 11:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2016 11:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/11/2016 10:03
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2016 09:03
8 anos atrás

Distribuição

3 24/11/2016 09:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/11/2016 09:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/11/2016 11:49
8 anos atrás

AUTUADO