Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012727-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012727-5
Número Único
0000093-77.2016.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
17/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2016 08:09

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO AQUINO RIBEIRO
Apelado
  • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 24/07/2019 12:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE MARCOS PARENTE

34 19/07/2019 10:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 18/07/2019 11:39
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (ANTÔNIO ALMEIDA/VARA ÚNICA).

32 18/07/2019 11:37
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/05/2019

    Documento não disponível
31 15/07/2019 14:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
30 04/07/2019 09:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 01/04/2019 16:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:66, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
28 13/02/2019 09:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
27 24/10/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 24/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
25 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 64, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 22/10/2018 15:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO .

23 22/10/2018 15:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

22 23/03/2018 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

21 23/03/2018 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 21/03/2018 12:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO AQUINO RIBEIRO e provido

    Documento não disponível
19 09/03/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

18 09/03/2018 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/03/2018.

17 08/03/2018 12:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2018, Ordem: 11

16 05/03/2018 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 01/03/2018 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 01/03/2018 09:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
13 23/12/2016 08:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/12/2016 08:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/12/2016 14:15
8 anos atrás

Remessa

10 06/12/2016 14:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/12/2016 11:01
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 05/12/2016 11:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 29/11/2016 11:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2016 11:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/11/2016 08:34
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2016 08:09
8 anos atrás

Distribuição

3 24/11/2016 11:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/11/2016 11:44
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/11/2016 11:53
8 anos atrás

AUTUADO