Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012736-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012736-6
Número Único
0012375-04.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
17/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/11/2016 07:11

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    17/11/2016 12:53

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do artigo 147 do Código de Processo Civil.
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • EUCLIDES POMPEU MAGALHÃES FILHO
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Apelado
  • MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 29/05/2019 12:02
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital

36 29/05/2019 12:01
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/03/2019

    Documento não disponível
35 14/03/2019 15:09
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

mandado cumprido e junto aos autos de fls: 74

    Documento não disponível
34 25/02/2019 13:14
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

OBJETIVO

    Documento não disponível
33 19/02/2019 11:44
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
32 30/11/2018 17:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 13/11/2018 18:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 13/09/2018 19:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
29 24/08/2018 09:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
28 21/08/2018 12:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 21/08/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 21/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2018.

    Documento não disponível
25 20/08/2018 13:33
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.499, página Nº 31, de 20/08/2018, com a publicação no dia 21/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 20/08/2018 11:42
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

23 11/05/2018 08:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acordão.

22 11/05/2018 07:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 10/05/2018 11:45
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 04/05/2018 11:38
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 10-05-2018

    Documento não disponível
19 27/04/2018 09:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

18 27/04/2018 09:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/05/2018

17 27/04/2018 08:16
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2018, Ordem: 3

16 20/04/2018 12:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 19/04/2018 13:10
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 19/04/2018 13:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

13 16/02/2018 09:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
12 20/12/2016 11:03
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 20/12/2016 11:03
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 29/11/2016 13:36
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 29/11/2016 13:36
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 28/11/2016 09:33
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

7 28/11/2016 09:33
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
6 24/11/2016 17:02
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 24/11/2016 07:54
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/11/2016 07:11
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/11/2016 08:05
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/11/2016 08:04
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/11/2016 12:51
4 anos atrás

AUTUADO