Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10109
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
0015767-59.2009.8.18.0140
Nunciacao de obra nova
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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16/01/2018 13:59 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juiz de origem (2ª Vara da Fazenda Pública) |
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36 |
16/01/2018 13:58 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 01/08/2017 |
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35 |
17/11/2017 18:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da PGM - Teresina sem petição |
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08/11/2017 09:07 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art 183 do NCPC |
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33 |
10/07/2017 13:43 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado |
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09/07/2017 12:02 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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31 |
07/07/2017 07:32 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA CUNHA |
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30 |
05/07/2017 08:17 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. |
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29 |
30/06/2017 15:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente |
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13/06/2017 09:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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27 |
18/05/2017 15:01 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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26 |
18/05/2017 10:40 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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25 |
18/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2017. |
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17/05/2017 14:40 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 55, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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23 |
17/05/2017 08:48 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Acórdão disponibilizado.Aguardando publicação. |
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12/05/2017 13:36 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido |
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17/04/2017 09:19 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido
Movimento excluído em 12/05/2017 13:36 |
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19 |
05/04/2017 08:22 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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31/03/2017 11:42 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 46 |
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17 |
30/03/2017 10:45 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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28/03/2017 11:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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28/03/2017 11:46 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remessa a Seju, para inclusão em pauta. |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remessa a Seju, para inclusão em pauta.
Movimento excluído em 28/03/2017 11:45 |
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14 |
24/03/2017 08:53 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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13 |
21/03/2017 16:31 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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21/03/2017 16:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER |
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11 |
15/12/2016 15:25 8 anos atrás |
Remessa |
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10 |
15/12/2016 15:24 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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9 |
13/12/2016 10:38 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar Cível com despacho |
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DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 13/12/2016 10:36 |
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8 |
01/12/2016 08:24 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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7 |
29/11/2016 16:19 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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29/11/2016 16:18 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
29/11/2016 08:34 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
29/11/2016 07:41 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
24/11/2016 13:36 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
24/11/2016 13:35 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
17/11/2016 13:22 8 anos atrás |
AUTUADO |