Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012754-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012754-8
Número Único
0000772-41.2014.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
18/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/01/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/11/2016 11:34

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/01/2020 12:56

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 186/187.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ACELINA JULIA VIEIRA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • FABIO FRASATO CAIRES
  • GABRIELA ROGGIERO
  • JULIANA MARIA DE MORAES
  • LUCIANA BUCHMANN
  • MAURICIO SANITA CRESPO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RICARDO ANDREASSA
  • RODOLFO GERD SEIFERT
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 02/12/2021 10:45
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

17/09/2021 17:08
 3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 17/09/2021 17:33
Motivo: ERRO.

40 17/09/2021 17:08
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 28/05/2021 12:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FRONTEIRAS

38 05/05/2021 13:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 27/04/2021 11:34
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/01/2021

    Documento não disponível
36 06/01/2021 11:30
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 16/12/2020 10:34
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 01/12/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/12/2020.

    Documento não disponível
33 30/11/2020 18:07
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.036, página Nº 22, de 30/11/2020, com a publicação no dia 01/12/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 30/11/2020 10:33
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 26/10/2020 11:53
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 26/10/2020 10:13
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO / 3ª CÍVEL

29 22/10/2020 20:01
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ACELINA JULIA VIEIRA e provido

    Documento não disponível
28 09/10/2020 13:19
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/10/2020, Ordem: 7

27 09/10/2020 09:35
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 09/10/2020 09:09
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 21/01/2020 13:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 20/01/2020 13:21
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 20/01/2020 13:21
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 20/01/2020 13:21
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 20/01/2020 13:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

20 20/01/2020 12:56
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 186/187.

    Documento não disponível
19 17/01/2020 12:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
18 17/01/2020 12:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 14/01/2020 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

16 14/01/2020 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/01/2020.

    Documento não disponível
15 13/01/2020 18:09
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.824, página Nº 33, de 13/01/2020, com a publicação no dia 14/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 13/01/2020 11:54
5 anos atrás

Decisão > Determinação > Redistribuição por prevenção

Determinação de redistribuição por prevenção

13 08/12/2016 17:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/12/2016 17:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/11/2016 11:07
8 anos atrás

Remessa

10 28/11/2016 11:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 28/11/2016 07:58
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 28/11/2016 07:58
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 22/11/2016 16:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/11/2016 16:12
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/11/2016 12:06
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/11/2016 11:34
8 anos atrás

Distribuição

3 22/11/2016 09:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 22/11/2016 09:21
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2016 07:23
8 anos atrás

AUTUADO

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