Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012770-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.012770-6
Número Único
0005140-30.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 744 6A7 0948852 R$ 93,93 Liquidado
Data de Autuação
18/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2016 08:31

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DAS DORES SANTOS DE OLIVEIRA
Apelado
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Advogados
Apelantes
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • JOÃO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM
  • LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA
  • MARIA ANGELICA LEITE SOARES DE MELO
Apelados
  • Albertino Neiva Veloso
  • ANNA VITÓRIA ALCÂNTARA FEIJÓ
  • Arao Martins do Rego Lobao
  • JOSÉ DÁCIO DE MENEZES MOREIRA
  • Monica de Moraes Mello
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 02/05/2018 18:14
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO MILTON SOUSA BATISTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 26/02/2018 12:53
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (4ª Vara Cível)

26 26/02/2018 12:52
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/02/2018

    Documento não disponível
25 14/12/2017 14:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 13/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
23 12/12/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 82, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 12/12/2017 10:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

21 20/11/2017 09:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 14/11/2017 12:31
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES SANTOS DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
19 01/11/2017 13:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

18 01/11/2017 07:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 58

17 31/10/2017 11:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 31/10/2017 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 31/10/2017 11:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
14 23/02/2017 16:10
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 14/02/2017 17:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/02/2017 17:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 31/01/2017 08:56
8 anos atrás

Remessa

10 31/01/2017 08:55
8 anos atrás

Recebimento

Na Sesca Cível

9 27/01/2017 08:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 02/12/2016 13:27
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 30/11/2016 13:29
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2016 13:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/11/2016 08:34
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2016 08:31
8 anos atrás

Distribuição

3 25/11/2016 10:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/11/2016 10:55
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2016 09:25
8 anos atrás

AUTUADO