Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.012777-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012777-9
Número Único
0002099-78.2014.8.18.0032
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
18/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/11/2016 08:38

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • BRENO GOMES DA LUZ
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requerido
  • Antonio Wanderley Leal Brito
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 12/02/2019 12:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

46 11/02/2019 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

45 08/02/2019 11:59
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

44 08/02/2019 11:58
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2018

    Documento não disponível
43 07/02/2019 16:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 30/01/2019 14:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
41 30/01/2019 13:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0053/2019

40 15/01/2019 10:46
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
39 14/01/2019 16:08
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0053/2019.

    Documento não disponível
38 14/01/2019 16:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
37 19/12/2018 09:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 113/FLS.

    Documento não disponível
36 12/11/2018 14:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 26/09/2018 13:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
34 21/09/2018 10:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 14/09/2018 16:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 14/09/2018 14:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

31 14/09/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2018.

    Documento não disponível
30 13/09/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.516, página Nº 36, de 13/09/2018, com a publicação no dia 14/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 12/09/2018 15:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

28 03/09/2018 13:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

27 03/09/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 31/08/2018 11:34
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 24/08/2018 12:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
24 21/08/2018 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 21/08/2018 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

22 21/08/2018 08:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 12

21 20/08/2018 08:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 17/08/2018 12:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 08/03/2017 11:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

17 07/03/2017 15:10
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 07/03/2017 15:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 08/02/2017 10:48
8 anos atrás

Remessa

14 06/02/2017 19:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001614/2017

13 06/02/2017 15:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 06/02/2017 15:20
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
11 03/02/2017 10:07
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 18/01/2017 11:51
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 18/01/2017 10:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 29/11/2016 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 28/11/2016 16:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/11/2016 16:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/11/2016 08:56
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/11/2016 08:38
8 anos atrás

Distribuição

3 25/11/2016 08:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/11/2016 08:47
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2016 10:05
8 anos atrás

AUTUADO