Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012778-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012778-0
Número Único
0015935-85.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
18/11/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/11/2016
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2016 09:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    18/11/2016 10:09

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • CLAUDIO DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Apelado
  • JÉSSICA CAVALCANTE MEDEIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 25/09/2017 07:28
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

41 25/09/2017 07:27
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/09/2017

    Documento não disponível
40 25/08/2017 18:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Cíente

    Documento não disponível
39 21/08/2017 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

ciência do Acórdão de fls. 72/77

    Documento não disponível
38 18/08/2017 18:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
37 04/08/2017 10:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 NCPC

    Documento não disponível
36 17/07/2017 15:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

35 17/07/2017 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 17/07/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/07/2017.

    Documento não disponível
33 14/07/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.248, página Nº 55, de 14/07/2017, com a publicação no dia 17/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 14/07/2017 11:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

31 19/06/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 14/06/2017 11:35
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
29 08/06/2017 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

28 07/06/2017 14:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
27 07/06/2017 13:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 55

26 02/06/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

25 25/05/2017 11:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 37

24 25/05/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

23 24/05/2017 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 24/05/2017 10:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
21 12/05/2017 13:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

20 12/05/2017 11:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 12/05/2017 11:56
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 12/05/2017.

    Documento não disponível
18 12/04/2017 17:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
17 17/02/2017 14:15
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

16 09/02/2017 14:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 06/02/2017 14:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 17/01/2017 09:42
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 16/01/2017 14:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/01/2017 14:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/12/2016 15:17
8 anos atrás

Remessa

10 15/12/2016 15:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/12/2016 09:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Sescar Cível, com despacho.

    Documento não disponível
8 01/12/2016 08:43
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 29/11/2016 16:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2016 16:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/11/2016 10:03
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2016 09:32
8 anos atrás

Distribuição

3 24/11/2016 13:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/11/2016 13:08
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2016 10:08
8 anos atrás

AUTUADO