Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.012779-2

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012779-2
Número Único
0001067-94.2014.8.18.0078
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/11/2016 10:35

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado atuou como relator no HC Nº 2016.0001.000138-3, o qual tramitou com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • ADÃO DE SOUSA SILVA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 22/05/2017 09:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Valença do Pi.

35 17/05/2017 09:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU


Nesta data, faço REMESSA dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ/PI (02 volumes), contendo 380 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
34 17/05/2017 09:05
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ / PI .

33 17/05/2017 09:00
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/05/2017

    Documento não disponível
32 09/05/2017 17:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

31 09/05/2017 12:17
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AUTOS REMETIDOS À PGJ.

    Documento não disponível
30 02/05/2017 08:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 367/375. Contendo 02 volumes e 377 fls.

    Documento não disponível
29 19/04/2017 10:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

28 19/04/2017 08:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

27 19/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2017.

    Documento não disponível
26 18/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 39, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 18/04/2017 10:04
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 12/04/2017 09:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator.

23 12/04/2017 08:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 07/04/2017 14:10
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ADÃO DE SOUSA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
21 07/04/2017 09:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 03/04/2017 11:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 03/04/2017 08:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/04/2017, Ordem: 13

18 29/03/2017 09:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

17 28/03/2017 11:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 28/03/2017 11:55
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 12/12/2016 09:42
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

14 09/12/2016 17:00
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VOLUMES/362/FLS.

13 09/12/2016 16:59
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 23/11/2016 10:29
8 anos atrás

Remessa

Autos com II volumes e 351 folhas numeradas e rubricadas.

11 23/11/2016 10:29
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

10 22/11/2016 12:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 22/11/2016 10:03
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

8 22/11/2016 09:04
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 349 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
7 18/11/2016 12:51
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
18/11/2016 12:49
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 18/11/2016 12:52

5 18/11/2016 11:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/11/2016 10:35
8 anos atrás

Distribuição

3 18/11/2016 10:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/11/2016 10:11
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2016 10:09
8 anos atrás

AUTUADO