Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012780-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.012780-9
Número Único
0004426-89.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2016 09:26

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:59

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INTERPI-INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ
Apelado
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Advogados
Apelantes
  • ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA
  • ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES
  • Edmundo Bello da Silva Neto
  • HUMBERTO REGO DOS SANTOS
  • JESSICA MESQUITA BARROS
  • JOSE GASTAO BELO FERREIRA
  • Josue Jose Nogueira
  • Klebert Carvalho Lopes da Silva
  • LUSIVALDO BARRETO TAVARES
  • MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO
  • MONNA KAROLINE VAZ DE CASTRO OLIVEIRA
  • RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA
  • RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
  • Sergio Luiz Oliveira Lobao
  • WELRISLANE LIMA ALMEIDA
Apelados
  • ADRIANE FARIAS MORORÓ DE MORAES
  • ANA RITA LUZ PEREIRA
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • MARA ANDREA RODRIGUES LOPES
  • MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
  • NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 15/07/2021 09:03
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (Vara de Registro Público desta Capital)

44 15/07/2021 09:02
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/06/2021

    Documento não disponível
43 21/06/2021 08:55
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910650191

42 16/06/2021 15:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 15/04/2021 13:33
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 12/02/2021 09:01
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
39 02/02/2021 10:41
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para INTERPI

    Documento não disponível
38 09/07/2020 11:10
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

37 22/06/2020 09:52
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

36 17/06/2020 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/06/2020.

    Documento não disponível
35 16/06/2020 17:54
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.924, página Nº 33, de 16/06/2020, com a publicação no dia 17/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 16/06/2020 12:31
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 11/06/2020 19:40
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INTERPI-INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
32 02/06/2020 13:48
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2020, Ordem: 18

31 20/03/2020 09:53
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
30 10/03/2020 11:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

29 10/03/2020 11:28
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

28 10/03/2020 09:22
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 18

27 04/03/2020 11:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 04/03/2020 09:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 28/02/2020 11:08
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
24 09/02/2018 08:59
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 08/06/2017 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

22 07/06/2017 16:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 07/06/2017 16:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
20 19/04/2017 16:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 19/04/2017 16:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 17/04/2017 12:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com volumes I e II.

17 17/04/2017 12:19
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
16 03/04/2017 09:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com volumes I e II.

15 31/03/2017 10:13
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 31/03/2017 10:13
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S. A. em 31/03/2017.

    Documento não disponível
13 19/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 18/01/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.130, página Nº 33, de 18/01/2017, com a publicação no dia 19/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 18/01/2017 10:17
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 06/12/2016 14:26
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/12/2016 10:37
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 05/12/2016 10:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se o agravado.

    Documento não disponível
7 30/11/2016 10:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2016 10:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/11/2016 10:03
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2016 09:26
8 anos atrás

Distribuição

3 29/11/2016 07:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/11/2016 07:43
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2016 10:10
8 anos atrás

AUTUADO